Lei Ordinária nº 9.203/2004
INSTITUI O DIA 23 DE SETEMBRO COMO O DIA DO EVANGÉLICO NO ESTADO DA BAHIA.
LEI Nº 9203 DE 29 DE JULHO DE 2004
INSTITUI O DIA 23 DE SETEMBRO COMO O DIA DO EVANGÉLICO NO ESTADO DA BAHIA.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituída a data de 23 (vinte e três) de setembro como o "Dia do Evangélico", que passa a integrar o Calendário Oficial.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de julho de 2004.
PAULO SOUTO
Governador
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.