Lei Ordinária nº 9.288/2004
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 9.014, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2004.
LEI Nº 9288 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2004
ALTERA O
ANEXO I DA LEI Nº 9.014 , DE 09 DE FEVEREIRO DE 2004.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de atribuição prevista no art. 80,
§ 7º da Constituição do Estado da Bahia, combinando com o art. 41, XXII, da Resolução n.º 1193 /85 (Regimento Interno), faço saber que o Plenário da Assembléia aprovou e eu promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Ficam incluídas, no Anexo I da Lei nº 9.014 , de 09 de fevereiro de 2004, as instituições relacionadas no Anexo Único desta Lei.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, EM 16 DE DEZEMBRO DE 2004.
Deputado GABAN
Presidente
ANEXO ÚNICO
ALAGOINHAS
Acampamento de Libertação Pedras Vivas
16.131.187/0001-00
Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Encosta da Serra do Bom Jardim
63.285.142/0001-62
Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Região da Lagoa Suja
06.867.577/0001-81
BURITIRAMA
Associação dos Produtores Rurais do Baixão dos Oliveira
02.629.850/0001-89
CIPÓ
Associação Comunitária Infanto Juvenil de Cipó
04.281.919/0001-51
COCOS
Associação Comunitária do Agricultor de Cocos
05.897.272/0001-50
CONCEIÇÃO DO COITÉ
Associação Comunitária da Região de Lajinha
40.594.384/0001-32
CONCEIÇÃO DA FEIRA
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
05.144.750/0001-50
CORRENTINA
Centro Espírita Instituto Kardecista de Correntina
42.708.347/0001-33
FEIRA DE SANTANA
Associação Comunitária Rural Vale do Rio do Peixe
02.257.961/0001-01
Centro de Assistência Social Santo Antônio - CASSA
16.443.996/0001-40
IMAQ - Instituto Maria Quitéria
02.799.335/0001-47
GUANAMBI
Fundação Joaquim Dias Guimarães
42.709.576/0001-72
IRECÊ
Associação de Pais e Amigos de Excepcionais de Irecê
04.760.840/0001-40
ITAPICURU
Centro Social Mariana/Andrade - CESMA
06.288.011/0001-00
JAGUARIPE
Associação Beneficente Terra e Mar
06.863.723/0001-09
JOÃO DOURADO
Associação Presbiteriana de Ação Social e Educação de João Dourado
02.416.703/0001-20
LAGOA REAL
Associação dos Pequenos Produtores da Região de Espírito Santo, Lagoa da Pedra, Olha para Trás e Região
06.036.127/0001-47
LAURO DE FREITAS
Centro de Recuperação Amor a Vida
05.607.797/0001-03
Igreja Batista Nova Esperança de Lauro de Freitas
63.225.801/0001-31
LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
Associação dos Moradores do Mimoso do Oeste
13.904.818/0001-80
MACAÚBAS
Associação Comunitária e Beneficente São João Batista de Canatiba
03.143.531/0001-21
MILAGRES
Associação Idealista de Milagres
16.432.627/0001-51
OLINDINA
Casa do Menor
01.390.537/0001-78
PARATINGA
Associação do Desenvolvimento Comunitário de São Sebastião
06.158.187/0001-32
PORTO SEGURO
Associação Secretaria Nacional de Missões em Porto Seguro - SENAMPS
04.643.737/0001-83
Instituto Tribos Jovens
05.257.717/0001-37
SALVADOR
Ação Social Arquidiocesana
04.896.079/0001-31
Associação Beneficente Pena Dourada
00.779.114/0001-81
Associação Brasileira dos Clubes da Melhor Idade da Bahia - ABCMI -BA
00.550.543/0001-82
Associação Comunitária dos Moradores do Bairro de Pituaçu
13.520.788/0001-09
Associação Cultural e Carnavalesca Tempero de Negro
00.696.516/0001-12
Associação de Moradores da Rua Jaguarari de Cosme de Farias
06.891.802/0001-15
Associação de Moradores, Pescadores e Pescadoras de Bananeiras
03.482.227/0001-09
Associação dos Moradores do Conjunto Habitacional Lagoa da Paixão
06.198.472/0001-87
Associação dos Moradores do Conjunto Santa Luzia
00.345.262/0001-98
Associação Livre de Moradores de Mangueira
01.018.398/0001-56
Associação para o Desenvolvimento da Educação
14.909.485/0001-45
Associação Vida Brasil
01.319.754/0001-71
Casa do Sol
32.661.464/0001-35
Centro de Arte e Meio Ambiente
01.704.986/0001-43
Coletivo de Mulheres do Calafate
02.354.836/0001-10
Creche Daiane Silva
05.782.407/0001-31
Creche Escola Beneficente Comunitária Viver Bem de Pirajá
05.428.025/0001-04
Federação Bahiana de Karatê
14.100.112/0001-75
Federação Baiana do Culto Afro-brasileiro
14.443.014/0001-94
Fraternidade da Ordem Franciscana Secular Nossa Senhora da Piedade
16.191.968/0001-10
Fundação Fazenda da Criança - FUNDACRI
34.326.165/0001-70
Grupo de União e Consciência Negra
03.666.768/0001-97
IRAE - Instituto Rômulo Almeida de Altos Estudos
03.696.286/0001-80
JUS POPULI - Escritório de Direitos Humanos
04.897.438/0001-75
NEIM - Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal da Bahia
15.180.714/0001-04
Pastoral da Criança
00.975.471/0003-87
Projeto Ibeje
14.760.670/0001-00
Sociedade Filarmônica Lira 30 de Março
03.806.886/0001-38
SANTANA
Associação Comunitária Vital Ferreira de Araújo
16.424.624/0001-76
SANTANÓPOLIS
Clube de Mães da Comunidade do Sítio Ceilão
04.746.637/0001-82
SANTO ANTÔNIO DE JESUS
Casa de Desenvolvimento Comunitário do Alto do Santo Antônio
03.612.089/0001-35
SÃO FÉLIX
Instituto Recôncavo
05.616.213/0001-66
SÃO GONÇALO DOS CAMPOS
Fundação Filadélfia
04.952.624/0001-60
SENHOR DO BONFIM
Associação Agropastoril Quilombola de Tijuaçu e Adjacências
04.663.966/0001-60
SENTO SÉ
Associação dos Pequenos Agropecuaristas e Pescadores do Povoado da Maravilha
06.115.741/0001-02
Associação dos Pequenos Pecuaristas e Pescadores de Tombador de Cima
04.845.812/0001-99
SÍTIO DO MATO
Associação Comunitária dos Pequenos Agropecuaristas de Sítio do Mato
05.960.797/0001-92
TEOFILÂNDIA
Associação Comunitária do Canto
01.139.241/0001-89
UBAÍRA
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ubaíra
16.434.359/0001-07
UNA
Associação Beneficente dos Moradores de Una
04.876.885/0001-48
URANDI
Associação dos Produtores Rurais da Comunidade de Cantinho
01.187.894/0001-33
VALENÇA
Santa Casa de Misericórdia de Valença
16.175.036/0001-46
VARZEDO
Associação Assistencial Educacional e Cultural de Varzedo
13.459.730/0001-05
Associação Comunitária e Rural do Tabuleiro do Castro e Região
02.758.249/0001-96
Associação dos Produtores Rurais e Feirantes do Município de Varzedo
00.764.610/0001-61
VITÓRIA DA CONQUISTA
Associação Cultural Agentes de Pastoral Negros de Vitória da Conquista
04.518.315/0001-86
Associação Desportiva Primeiro Passo
05.371.894/0001-40
Art. 1
Art. 2
ANEXO ÚNICO
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 9014/2004 de 09/03/2004