Decreto nº 34.325/2021
ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO (SEPLAG), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 34.325, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021.
ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO (SEPLAG), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 88, incisos IV e VI, da Constituição Estadual;
CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto nº de 21.325, de 15 de março de 1991, quanto à indispensável transparência dos atos do governo;
CONSIDERANDO, o disposto nos Decretos nº 33.880 , de 30 de dezembro de 2020 e nº 33.968 , de 08 de março de 2021; DECRETA:
Art. 1º Fica alterada a estrutura organizacional da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), que passa a ser a seguinte:
I - DIREÇÃO SUPERIOR
* Secretário do Planejamento e Gestão
II - GERÊNCIA SUPERIOR
* Secretaria Executiva de Planejamento e Orçamento (Sexec-PLO)
* Secretaria Executiva de Gestão (Sexec-GES)
* Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão Interna (Sexec-PGI)
III - ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO
1. Assessoria Jurídica (Asjur)
2. Assessoria de Controle Interno e Ouvidoria (Ascoi)
3. Assessoria de Comunicação (Ascom)
IV - ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO PROGRAMÁTICA
4. Coordenadoria Especial de Gestão Estratégica do Planejamento e Orçamento (Coplo)
4.1. Coordenadoria de Planejamento e Gestão para Resultados (Cpger)
4.1.1. Célula de Formulação de Políticas e Planos de Desenvolvimento (Cepod)
4.1.2. Célula de Gestão para Resultados (Ceger)
4.1.3. Célula de Monitoramento e Avaliação de Políticas e Planos (Cemap)
4.2. Coordenadoria de Gestão Orçamentária (Cogeo)
4.2.1. Célula de Planejamento Orçamentário (Ceplo)
4.2.2. Célula de Gestão das Alterações Orçamentárias (Cealo)
4.3. Coordenadoria de Gestão Financeira e de Projetos (Cofip)
4.3.1. Célula de Planejamento e Avaliação de Projetos (Cepad)
4.3.2. Célula de Assessoramento ao Cogerf (Ceaco)
4.3.3. Célula de Monitoramento do Investimento Público (Cemip)
4.3.4. Célula de Gestão do Custeio (Cecust)
5. Coordenadoria de Captação de Recursos e Alianças com Público e Privado (Cocap)
5.1. Célula de Captação de Recursos Onerosos (Cecar)
5.2. Célula de Alianças Público-Privadas (Ceapp)
5.3. Célula de Contratos de Gestão (Cecge)
5.4. Célula de Convênios e Congêneres (Cecoc)
6. Coordenadoria de Promoção de Políticas de Combate à Pobreza (Cpcop)
6.1. Célula de Análise de Programas e Projetos de Superação da Pobreza (Ceasp)
6.2. Célula de Monitoramento de Programas e Projetos (Cempp)
6.3. Célula de Controle e Acompanhamento Financeiro (Cecaf)
7. Coordenadoria de Gestão de Pessoas (Cogep)
7.1. Célula de Movimentação de Pessoas (Cemop)
7.2. Célula de Provimento de Pessoas (Cprov)
7.3. Célula de Desempenho e Desenvolvimento de Pessoas (Ceded)
7.4. Célula de Carreiras (Celca)
7.5. Célula de Gestão da Folha de Pagamento (Cefop)
7.6. Célula de Planejamento da Força de Trabalho (Ceplaf)
8. Coordenadoria de Gestão dos Serviços Terceirizados (Coset)
8.1. Célula de Gestão da Contratação dos Serviços Terceirizados (Ceget)
8.2. Célula de Monitoramento e Controle de Terceirização (Cemoct)
9. Coordenadoria de Promoção da Qualidade de Vida do Aposentado (Copai)
9.1. Célula de Planejamento e Desenvolvimento (Cedes)
9.2. Célula de Capacitação (Cecap)
10. Coordenadoria de Perícia Médica (Copem)
10.1. Célula de Apoio Psicossocial (Ceapi)
10.2. Célula de Perícia Itinerante (Cepei)
10.3. Célula de Perícia Médica (Cepem)
11. Coordenadoria de Modernização da Gestão do Estado (Comge)
11.1. Célula de Reestruturação Organizacional (Ceorg)
11.2. Célula de Gestão por Processos (Cepro)
11.3. Célula de Gestão da Tramitação de Processos e Documentos (Ceprod)
12. Coordenadoria de Gestão de Compras (Cogec)
12.1. Célula de Gestão Estratégica de Compras (Cegec)
12.2. Célula de Gestão de Registro de Preços (Cgrep)
12.3. Célula de Gestão dos Sistemas de Compras (Cgesc)
13. Coordenadoria de Gestão Patrimonial e Recursos Logísticos (Copat)
13.1. Célula de Gestão do Patrimônio Mobiliário Corporativo (Cepam)
13.2. Célula de Gestão do Patrimônio Imobiliário e de Infraestrutura (Cepai)
13.3. Célula de Gestão da Logística Corporativa (Celoc)
14. Coordenadoria de Gestão Estratégica da Tecnologia da Informação e Comunicação (Coget)
14.1. Célula de Governança Corporativa de TIC (Cegot)
14.2. Célula de Gerenciamento de Aquisições e Recursos de TIC (Cetic)
14.3. Célula de Gestão de Programas e Serviços Digitais (Cesed)
15. Coordenadoria de Gestão Estratégica de Lideranças (Cogel)
V - ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO INSTRUMENTAL
16. Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional e Planejamento (Codip)
16.1. Célula de Planejamento (Ceplan)
16.2. Célula de Desenvolvimento Institucional (Cedin)
17. Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Cotec)
17.1. Célula de Governança Interna de TIC (Cegoi)
17.2. Célula de Gestão de Aplicações (Cegap)
17.3. Célula de Gerenciamento de Serviços de TIC (Ceset)
18. Coordenadoria Administrativo-Financeira (Coafi)
18.1. Célula Contábil e Financeira (Cecof)
18.2. Célula de Registros Funcionais (Ceref)
18.3. Célula de Desenvolvimento de Pessoas (Cedep)
18.4. Célula de Contratos e de Aquisições Institucional (Cecai)
18.5. Célula de Logística Institucional (Celoi)
VI - ÓRGÃOS COLEGIADOS
* Comitê de Gestão por Resultados e Gestão Fiscal (Cogerf)
* Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas (CGPPP)
* Conselho Superior de Tecnologia da Informação e Comunicação (CSTIC)
* Conselho Consultivo de Políticas de Inclusão Social (Ccpis)
VII - ÓRGÃOS E ENTIDADES VINCULADAS
* Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará (Issec)
* Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece)
* Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará (Etice)
* Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGPCE)
* Companhia de Habitação do Ceará (Cohab)
* Fundação de Previdência Social do Estado do Ceará (Cearaprev)
* Fundação de Previdência Complementar do Estado do Ceará (CE-Prevcom)
Art. 2º A Coordenadoria de Gestão Estratégica de Lideranças fica subordinada diretamente ao Secretário do Planejamento e Gestão e a Coordenadoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas fica subordinada ao Secretário Executivo de Gestão.
Art. 3º Os cargos de provimento em comissão integrantes da estrutura organizacional da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag) são os constantes no Anexo único deste Decreto, com denominações, símbolos e quantificações ali previstas.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de novembro de 2021.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
Art. 1
Art. 2
Art. 3
Art. 4
Art. 5
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Decreto nº 34769/2022 de 26/05/2022
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.