Decreto nº 36.651/2025
ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E DISPÕE SOBRE OS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DA SAÚDE (SESA).
DECRETO Nº 36.651, DE 04 DE JUNHO DE 2025.
ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E DISPÕE SOBRE OS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DA SAÚDE (SESA).
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 88, da Constituição Estadual ;
CONSIDERANDO o disposto nas Leis nº 16.710 , de 21 de dezembro de 2018 e nº 18.310 , de 17 de fevereiro de 2023;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 36.193 , de 29 de agosto de 2024;
CONSIDERANDO, finalmente, o que dispõe o Decreto nº 21.325 , de 15 de março de 1991, quanto à indispensável transparência dos atos do governo, DECRETA:
Art. 1º Fica alterada a estrutura organizacional da Secretaria da Saúde (Sesa), que passa a ser a seguinte:
I - DIREÇÃO SUPERIOR
Secretário da Saúde
II - GERÊNCIA SUPERIOR
Secretaria Executiva de Atenção Primária e Políticas de Saúde (Seaps)
Secretaria Executiva de Vigilância em Saúde (Sevig)
Secretaria Executiva de Atenção à Saúde e Desenvolvimento Regional (Seade)
Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão Interna (Sepgi)
Secretaria Executiva Administrativo-Financeira (Seafi)
III - ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO
1. Assessoria Executiva (Asses)
2. Assessoria de Controle Interno e Integridade (Ascit)
3. Assessoria de Comunicação (Ascom)
4. Auditoria (Audit)
5. Ouvidoria (Ouvid)
IV - ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO PROGRAMÁTICA
6. Coordenadoria de Atenção Primária à Saúde (Coaps)
6.1. Célula de Atenção Primária e Promoção da Saúde (Cepri)
6.2. Célula de Atenção à Saúde das Comunidades Tradicionais e Populações Específicas (Cepop)
7. Coordenadoria de Políticas de Assistência Farmacêutica e Tecnologias em Saúde (Copaf)
7.1. Célula de Assistência Farmacêutica (Ceasf)
7.2. Célula de Avaliação de Tecnologia em Saúde (Ceats)
8. Coordenadoria de Políticas de Saúde Mental (Copom)
8.1. Célula da Rede de Atenção Psicossocial (Cerap)
8.2. Célula de Políticas sobre Álcool e Outras Drogas (Cepad)
9. Coordenadoria de Políticas e Gestão do Cuidado (Cogec)
9.1. Célula de Políticas da Rede de Atenção à Saúde (Cepra)
10. Coordenadoria de Políticas de Educação, Trabalho e Pesquisa na Saúde (Coeps)
10.1. Célula de Gestão do Conhecimento e Pesquisa na Saúde (Cegps)
11. Coordenadoria de Vigilância Epidemiológica e Prevenção em Saúde (Covep)
11.1. Célula de Informação e Resposta às Emergências em Saúde Pública (Cerem)
11.2. Célula de Vigilância e Prevenção de Doenças Transmissíveis e Não Transmissíveis (Cevep)
12. Coordenadoria de Vigilância Sanitária (Covis)
12.1. Célula de Fiscalização e Inspeção de Produtos (Cefip)
12.2. Célula de Fiscalização e Inspeção de Tecnologias e Ambientes (Cefit)
12.3. Célula de Fiscalização e Inspeção de Serviços de Saúde (Cefis)
13. Coordenadoria de Imunização (Coimu)
13.1. Célula de Armazenamento e Distribuição de Imunobiológicos (Ceaim)
14. Coordenadoria de Vigilância Ambiental e Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Covat)
14.1. Célula de Vigilância em Saúde Ambiental (Cevam)
14.2. Célula de Vigilância e Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Cevit)
14.3. Célula de Vigilância Entomológica e Controle de Vetores (Cevet)
14.4. Centro de Referência em Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Cerest)
14.4.1. Unidade Técnica (Unitec-Cerest)
14.4.2. Centro Administrativo-Financeiro (Ceafi-Cerest)
14.4.3. Secretaria Executiva do Conselho Gestor (Sexec-Cerest)
14.5. Centro de Referência em Saúde do Trabalhador e Trabalhadora e Saúde Ambiental Zé Maria do Tomé (Ceresta)
14.5.1. Divisão Técnica (Ditec-Ceresta)
14.5.2. Divisão Administrativo-Financeira (Diafi-Ceresta)
15. Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen)
15.1. Divisão da Rede de Laboratórios (Dilab-Lacen)
15.1.1. Laboratório Regional de Saúde Pública de Senador Pompeu (Lacen-Senador Pompeu)
15.1.2. Laboratório Regional de Saúde Pública de Tauá (Lacen-Tauá)
15.1.3. Laboratório Regional de Saúde Pública de Icó (Lacen-Icó)
15.1.4. Laboratório Regional de Saúde Pública de Crato (Lacen-Crato)
15.1.5. Laboratório Regional de Saúde Pública de Juazeiro do Norte (Lacen-Juazeiro do Norte)
15.2. Divisão de Biologia Médica (Dibio-Lacen)
15.2.1. Centro de Vigilância Epidemiológica (Cevep-Lacen)
15.3. Divisão de Produtos (Dipro-Lacen)
15.3.1. Centro de Vigilância Sanitária, Ambiental e Saúde do Trabalhador (Cevat-Lacen)
15.4. Divisão da Qualidade e Biossegurança (Diqua-Lacen)
15.4.1. Centro de Apoio Técnico (Ceate-Lacen)
15.5. Centro Administrativo-Financeiro (Ceafi-Lacen)
16. Centro de Serviço de Verificação de Óbitos Dr. Rocha Furtado (Svo)
16.1. Divisão Técnica (Ditec-Svo)
16.1.1. Unidade de Estudos e Pesquisa (Unpes-Svo)
16.1.2. Unidade de Análise e Patologia (Unpat-Svo)
16.2. Divisão Administrativo-Financeira (Diafi-Svo)
16.2.1. Unidade de Finanças (Unfin-Svo)
16.3. Centro de Serviço de Verificação de Óbitos Cariri (Svo-Sul)
16.3.1. Unidade Técnica (Unitec-Svo-Sul)
16.3.2. Unidade Administrativo-Financeira (Unafi-Svo-Sul)
17. Coordenadoria de Monitoramento, Avaliação e Controle do Sistema de Saúde (Corac)
17.1. Célula de Programação da Prestação de Serviço (Cepsa)
17.2. Célula de Monitoramento e Avaliação da Assistência em Saúde (Cemas)
17.3. Célula de Auditoria Médica (Ceaud)
18. Coordenadoria de Atenção Especializada e das Redes de Atenção à Saúde (Coras)
18.1. Célula de Atenção às Doenças Crônicas Não Transmissíveis (Cedoc)
18.2. Célula de Atenção Materno-Infantil (Cemai)
18.3. Célula de Atenção à Pessoa com Deficiência e Outras Necessidades Essenciais (Cepes)
18.4. Célula de Atenção à Saúde Bucal (Cebuc)
19. Coordenadoria de Atenção à Rede de Urgência e Emergência (Corue)
20. Coordenadoria de Apoio à Gestão da Rede Assistencial (Coger)
20.1. Célula de Planejamento e Monitoramento da Rede Assistencial (Ceras)
21. Coordenadoria de Monitoramento Assistencial dos Contratos de Gestão (Comas)
22. Coordenadoria de Gestão dos Consórcios Públicos (Cocps)
23. Coordenadoria de Regulação do Sistema de Saúde (Coreg)
23.1. Célula de Regulação do Sistema de Saúde (Cereg)
23.2. Célula do Sistema Estadual de Transplante (Cetra)
24. Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará (Hemoce)
24.1. Unidade de Hemoterapia (Unihemo-Hemoce)
24.2. Unidade de Hematologia (Unihema-Hemoce)
24.3. Unidade de Ensino e Pesquisa (Unipes-Hemoce)
24.4. Unidade Administrativo-Financeira (Unafi-Hemoce)
24.4.1.
Seção de Desenvolvimento de Pessoas (Sedep-Hemoce)
24.4.2.
Seção de Material, Patrimônio e Serviços Gerais (Semap-Hemoce)
24.5. Centro Regional de Hematologia e Hemoterapia do Crato (Hemoce-Crato)
24.5.1. Centro Técnico (Cetec-Hemoce-Crato)
24.5.2.
Seção Administrativo-Financeira (Seafi-Hemoce-Crato)
24.6. Centro Regional de Hematologia e Hemoterapia de Sobral (Hemoce-Sobral)
24.6.1. Centro Técnico (Cetec-Hemoce-Sobral)
24.6.2.
Seção Administrativo-Financeira (Seafi-Hemoce-Sobral)
24.7. Centro Regional de Hematologia e Hemoterapia de Iguatu (Hemoce-Iguatu)
24.7.1. Centro Técnico (Cetec-Hemoce-Iguatu)
24.7.2.
Seção Administrativo-Financeira (Seafi-Hemoce-Iguatu)
24.8. Centro Regional de Hematologia e Hemoterapia de Quixadá (Hemoce-Quixadá)
24.8.1. Centro Técnico (Cetec-Hemoce-Quixadá)
25. Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu)
25.1. Gerência da Qualidade e Segurança do Paciente (Gquali-Samu)
25.2. Gerência de Comunicação (Ascom-Samu)
25.3. Gerência de Tecnologia da Informação e Processamento de Dados (Getic-Samu)
25.4. Diretoria Técnica (Ditec-Samu)
25.5. Diretoria de Enfermagem (Dienf-Samu)
25.5.1. Núcleo de Material de Esterilização (Numes-Samu)
25.6. Diretoria Administrativo-Financeira (Diafi-Samu)
25.6.1. Gerência Administrativa (Geadm-Samu)
25.6.2. Gerência Financeira, Custos e Faturamento (Gefin-Samu)
25.6.3. Gerência de Suprimentos (Gesup-Samu)
25.6.4. Gerência de Manutenção de Frotas (Gemaf-Samu)
25.7. Diretoria de Gestão de Pessoas (Digep-Samu)
25.8. Diretoria de Educação Permanente (Diepe-Samu)
26. Superintendência da Região de Saúde de Fortaleza (Srfor)
26.1. Coordenadoria Administrativo-Financeira (Coafi-Srfor)
26.2. Coordenadoria de Gestão do Cuidado Integral à Saúde (Cogec-Srfor)
26.3. Coordenadoria de Regulação, Avaliação e Monitoramento (Coram-Srfor)
26.4. Coordenadoria de Vigilância em Saúde (Covig-Srfor)
26.5. Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde de Caucaia (Coads-Caucaia)
26.6. Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde de Maracanaú (Coads-Maracanaú)
26.7. Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde de Baturité (Coads-Baturité)
26.8. Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde de Itapipoca (Coads-Itapipoca)
26.9. Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde de Cascavel (Coads-Cascavel)
26.10. Centro de Saúde Escola Meireles (CSM)
26.10.1. Centro Administrativo-Financeiro (Ceafi-CSM)
26.10.2. Setor de Ações Básicas (Sebas-Csm)
26.10.3.
Seção de Assistência Farmacêutica (Seasf-CSM)
26.10.4.
Seção de Análises Clínicas (Seclin-CSM)
26.11. Centro de Referência Nacional em Dermatologia Sanitária Dona Libânia (Cderm)
26.11.1.
Seção Técnica (Setec-Cderm)
26.12. Centro de Especialidades Odontológicas Centro - Tipo I (CEO Centro)
26.12.1.
Seção Técnica (Setec-CEO Centro)
26.12.2. Centro Administrativo-Financeiro (Ceafi-CEO Centro)
26.13. Centro de Especialidades Odontológicas Joaquim Távora - Tipo II (CEO Joaquim Távora)
26.13.1. Centro Administrativo-Financeiro (Ceafi-Ceo Joaquim Távora)
26.14. Centro de Especialidades Odontológicas Rodolfo Teófilo - Tipo III (CEO Rodolfo Teófilo)
26.14.1. Centro Administrativo-Financeiro (Ceafi-CEO Rodolfo Teófilo)
26.15. Instituto de Prevenção do Câncer (IPC)
26.15.1. Unidade Médico-Assistencial (Unmed-IPC)
26.15.1.1.
Seção de Pacientes Externos (Sepex-IPC)
26.15.1.2.
Seção de Anatomia Patológica (Sepat-IPC)
26.15.1.3.
Seção de Citopatologia (Secit-IPC)
26.15.1.4.
Seção de Arquivo Médico e Estatística (Semed-IPC)
26.15.2. Centro Administrativo-Financeiro (Ceafi-IPC)
26.15.2.1.
Seção de Finanças (Sefin-IPC)
26.15.2.2.
Seção de Desenvolvimento de Pessoas (Sedep-IPC)
26.15.2.3.
Seção de Material, Patrimônio e Serviços Gerais (Semap-IPC)
26.16. Centro Integrado de Diabetes e Hipertensão (CIDH)
26.16.1. Unidade Médico-Assistencial (Unmed-CIDH)
26.16.1.1.
Seção de Enfermagem (Seenf-CIDH)
26.16.1.2.
Seção de Arquivo Médico e Estatística (Seame-CIDH)
26.16.2. Centro Administrativo-Financeiro (Ceafi-CIDH)
26.16.2.1.
Seção de Desenvolvimento de Pessoas (Sedep-CIDH)
26.16.2.2.
Seção de Material, Patrimônio e Serviços Gerais (Semap-CIDH)
26.17. Hospital Geral de Fortaleza (HGF)
26.17.1. Gerência do Serviço de Controle de Infecção Hospitalar (Gecih-HGF)
26.17.2. Gerência da Qualidade e Segurança do Paciente (Gequa-HGF)
26.17.3. Diretoria Médica (Dimed-HGF)
26.17.3.1. Gerência de Cuidados Cirúrgicos (Gecir-HGF)
26.17.3.2. Gerência de Clínica Médica (Geclin-HGF)
26.17.3.3. Gerência de Gineco-Obstetrícia (Gegin-HGF)
26.17.3.4. Gerência de Neonatologia e Pediatria (Geneo-HGF)
26.17.3.5. Gerência de Hemodinâmica e Radiologia Intervencionista (Gehem-HGF)
26.17.3.6. Gerência de Emergência (Gerem-HGF)
26.17.3.7. Gerência de Ambulatório (Geamb-HGF)
26.17.3.8. Gerência de Núcleo Interno de Regulação (Genir-HGF)
26.17.3.9. Gerência de Imagenologia (Geima-HGF)
26.17.3.10. Gerência de Cuidados Críticos (Gecic-HGF)
26.17.3.11. Gerência de Cuidados Neurológicos (Geneu-HGF)
26.17.3.12. Gerência de Anestesiologia (Geanes-HGF)
26.17.4. Diretoria Técnica (Ditec-HGF)
26.17.4.1. Gerência de Fisioterapia (Gefis-HGF)
26.17.4.2. Gerência de Nutrição e Dietética (Genud-HGF)
26.17.4.3. Gerência de Farmácia (Gefar-HGF)
26.17.4.4. Gerência de Assistência Social (Geass-HGF)
26.17.4.5. Gerência de Terapia Ocupacional (Geteo-HGF)
26.17.4.6. Gerência de Laboratório (Gelab-HGF)
26.17.4.7. Gerência de Arquivo Médico e Estatística (Geame-HGF)
26.17.4.8. Gerência de Psicologia (Gepsi-HGF)
26.17.4.9. Gerência de Epidemiologia (Geepi-HGF)
26.17.4.10. Gerência de Atendimento ao Usuário (Gerau-HGF)
26.17.5. Diretoria Administrativo-Financeira (Diraf-HGF)
26.17.5.1. Gerência Administrativo-Financeira (Geafi-HGF)
26.17.5.1.1. Núcleo de Faturamento (Nufat-HGF)
26.17.5.1.2. Núcleo de Gestão de Pessoas (Nugep-HGF)
26.17.5.1.3. Núcleo de Almoxarifado (Nualm-HGF)
26.17.5.1.4. Núcleo de Serviços Gerais e Serviço de Transporte (Nuserv-HGF)
26.17.5.2. Gerência de Hotelaria (Gehot-HGF)
26.17.5.3. Gerência de Manutenção, Infraestrutura Predial, Material e Patrimônio (Gemap-HGF)
26.17.5.3.1. Núcleo de Manutenção e Reparo (Numan-HGF)
26.17.6. Diretoria de Enfermagem (Dienf-HGF)
26.17.6.1. Gerência da Central de Material e Esterilização (Gecem-HGF)
26.17.7. Diretoria de Ensino, Pesquisa e Residência (Diep-HGF)
26.17.7.1. Gerência de Educação Permanente e Residência (Geepe-HGF)
26.18. Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto (HSM)
26.18.1.
Seção de Estudos e Aperfeiçoamento (Seape-HSM)
26.18.2.
Seção de Controle de Infecção Hospitalar (Secih-HSM)
26.18.3. Unidade de Preceptoria de Residência Médica (Unres-HSM)
26.18.4. Unidade de Internação (Unint-HSM)
26.18.4.1.
Seção de Internação de Pacientes Alcoólicos e de Outras Dependências (Sealc-HSM)
26.18.5. Unidade de Pacientes Externos (Unpex-HSM)
26.18.6. Diretoria Técnica (Ditec-HSM)
26.18.6.1. Centro de Enfermagem (Cenfe-HSM)
26.18.6.2. Centro de Farmácia (Cefar-HSM)
26.18.6.3. Centro de Nutrição (Cenut-HSM)
26.18.6.4. Centro de Atendimento Médico-Hospitalar (Ceamed-HSM)
26.18.7. Diretoria Administrativo-Financeira (Diafi-HSM)
26.18.7.1.
Seção de Finanças (Sefin-HSM)
26.18.7.2.
Seção de Desenvolvimento de Pessoas (Sedep-HSM)
26.18.7.3.
Seção de Material e Patrimônio (Semap-HSM)
26.18.7.4.
Seção de Almoxarifado (Sealm-HSM)
26.18.7.5.
Seção de Atividades Gerais e Comunicação Administrativa (Seger-HSM)
26.18.7.6.
Seção de Lavanderia e Rouparia (Selav-HSM)
26.18.7.7.
Seção de Manutenção e Reparo (Seman-HSM)
26.18.8. Diretoria Clínica (Diclin-HSM)
26.19. Hospital São José de Doenças Infecciosas (HSJ)
26.19.1.
Seção de Estudos e Aperfeiçoamento (Seape-HSJ)
26.19.2.
Seção de Controle de Infecção Hospitalar (Secih-HSJ)
26.19.3. Unidade de Preceptoria de Residência Médica (Unres-HSJ)
26.19.4. Diretoria Médica (Dimed-HSJ)
26.19.5. Diretoria Técnica (Ditec-HSJ)
26.19.5.1. Centro de Patologia Clínica (Cepac-HSJ)
26.19.5.2. Centro de Imagenologia (Ceima-HSJ)
26.19.5.3. Centro de Farmácia (Cefar-HSJ)
26.19.5.4. Centro de Nutrição e Dietética (Cenud-HSJ)
26.19.5.5. Centro de Arquivo Médico e Estatística (Ceame-HSJ)
26.19.5.6. Centro de Enfermagem (Ceenf-HSJ)
26.19.5.7. Centro de Assistência Social (Ceass-HSJ)
26.19.5.8. Centro de Vigilância Epidemiológica (Cevig-HSJ)
26.19.6. Diretoria Administrativo-Financeira (Diafi-HSJ)
26.19.6.1.
Seção de Finanças (Sefin-HSJ)
26.19.6.2.
Seção de Desenvolvimento de Pessoas (Sedep-HSJ)
26.19.6.3.
Seção de Material e Patrimônio (Semap-HSJ)
26.19.6.4.
Seção de Atividades Gerais e Comunicação Administrativa (Seage-HSJ)
26.20. Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes (HCASG)
26.20.1. Unidade de Preceptoria de Residência Médica (Unres-HCASG)
26.20.2. Diretoria Médico-Assistencial (Dimed-HCASG)
26.20.2.1. Setor de Fisioterapia e Reabilitação (Sefisio-HCASG)
26.20.2.2. Setor de Patologia Clínica (Sepat-HCASG)
26.20.2.3. Setor de Radiologia e Ultrassonografia (Serad-HCASG)
26.20.2.4. Setor de Terapia Ocupacional (Seteo-HCASG)
26.20.2.5. Unidade de Emergência (Uneme-HCASG)
26.20.2.6. Unidade de Pacientes Externos (Unpex-HCASG)
26.20.2.7. Unidade de Cirurgia Cardiovascular (Uncic-HCASG)
26.20.2.8. Unidade de Cardiologia (Uncar-HCASG)
26.20.2.8.1. Setor de Terapia Intensiva (Setin-HCASG)
26.20.2.8.2. Setor de Hemodinâmica (Sehem-HCASG)
26.20.2.8.3. Setor de Métodos Eletrográficos (Selet-HCASG)
26.20.2.9. Unidade de Pneumologia (Unipe-HCASG)
26.20.2.9.1. Setor de Métodos Complementares (Semec-HCASG)
26.20.2.9.2. Setor de Recuperação Intensiva (Serin-HCASG)
26.20.3. Diretoria Técnica (Ditec-HCASG)
26.20.3.1. Unidade de Serviço Social (Unses-HCASG)
26.20.3.2. Unidade de Enfermagem (Unenf-HCASG)
26.20.3.2.1. Centro de Cardiologia (Cecar-HCASG)
26.20.3.2.2. Centro Coronariano (Cecor-HCASG)
26.20.3.2.3. Centro de Terapia Intensiva (Cetin-HCASG)
26.20.3.2.4. Centro de Pacientes Externos (Cepex-HCASG)
26.20.3.2.5. Centro de Esterilização (Ceest-HCASG)
26.20.3.2.6. Centro de Cirurgia e Material (Cecim-HCASG)
26.20.3.2.7. Centro de Pneumologia (Cepne-HCASG)
26.20.3.2.8. Centro de Emergência (Cemer-HCASG)
26.20.3.3. Unidade de Farmácia (Unfar-HCASG)
26.20.3.4. Unidade de Nutrição (Unnut-HCASG)
26.20.3.5. Unidade de Documentação Científica (Undoc-HCASG)
26.20.4. Diretoria Administrativo-Financeira (Diafi-HCASG)
26.20.4.1. Unidade de Finanças (Unfin-HCASG)
26.20.4.2. Unidade de Desenvolvimento de Pessoas (Undep-HCASG)
26.20.4.3. Unidade de Material e Patrimônio (Unmap-HCASG)
26.20.4.3.1.
Seção de Almoxarifado (Sealm-HCASG)
26.20.4.3.2. Setor de Manutenção e Reparo (Seman-HCASG)
26.20.4.4. Unidade de Serviços Gerais e Comunicação Administrativa (Unseg-HCASG)
26.20.4.4.1.
Seção de Lavanderia e Rouparia (Selav-HCASG)
26.21. Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira (HGCC)
26.21.1.
Seção de Estudos e Aperfeiçoamento (Seape-HGCC)
26.21.2.
Seção de Controle de Infecção Hospitalar (Secih-HGCC)
26.21.3. Unidade de Preceptoria de Residência Médica em Clínica Médica (Unres-clim-HGCC)
26.21.4. Unidade de Preceptoria de Residência Médica em Tocoginecologia (Unres-toco-HGCC)
26.21.5. Unidade de Preceptoria de Residência Médica em Cirurgia (Unres-ciru-HGCC)
26.21.6. Diretoria Médica (Dimed-HGCC)
26.21.6.1. Centro de Tocoginecologia (Cetoc-HGCC)
26.21.6.2. Centro de Cirurgia (Cecir-HGCC)
26.21.6.3. Centro de Clínica Médica (Cemed-HGCC)
26.21.6.4. Centro de Neonatologia (Ceneo-HGCC)
26.21.6.5. Centro de Terapia Intensiva (Cetin-HGCC)
26.21.6.6. Centro de Ambulatório (Ceamb-HGCC)
26.21.6.7. Centro de Anestesiologia (Ceane-HGCC)
26.21.6.8. Centro de Imagenologia (Ceima-HGCC)
26.21.7. Diretoria Técnica (Ditec-HGCC)
26.21.7.1. Centro de Nutrição e Dietética (Cenud-HGCC)
26.21.7.2. Centro de Farmácia (Cefar-HGCC)
26.21.7.3. Centro de Arquivo Médico e Estatística (Ceame-HGCC)
26.21.7.4. Centro de Assistência Social-Médica (Ceass-HGCC)
26.21.7.5. Centro de Enfermagem (Ceenf-HGCC)
26.21.7.6. Centro de Fisioterapia (Cefis-HGCC)
26.21.7.7. Centro de Patologia Clínica (Cepac-HGCC)
26.21.8. Diretoria Administrativo-Financeira (Diraf-HGCC)
26.21.8.1. Unidade de Desenvolvimento de Pessoas (Undep-HGCC)
26.21.8.2.
Seção de Finanças (Sefin-HGCC)
26.21.8.3.
Seção de Material e Patrimônio (Semap-HGCC)
26.21.8.4.
Seção de Serviços Gerais e Comunicação Administrativa (Seseg-HGCC)
26.21.8.5.
Seção de Lavanderia e Rouparia (Selav-HGCC)
26.21.8.6.
Seção de Manutenção e Reparo (Seman-HGCC)
26.22. Hospital Infantil Dr. Albert Sabin (Hias)
26.22.1.
Seção de Estudos e Aperfeiçoamento (Seape-Hias)
26.22.2.
Seção de Controle de Infecção Hospitalar (Secih-Hias)
26.22.3. Unidade de Preceptoria de Residência Médica (Unres-Hias)
26.22.3.1.
Seção de Coordenação do Internato (Senat-Hias)
26.22.4. Diretoria Médica (Dimed-Hias)
26.22.4.1. Centro de Emergência (Ceeme-Hias)
26.22.4.2. Centro de Pacientes de Ambulatório (Cepam-Hias)
26.22.4.3. Centro de Pacientes Internos (Cepin-Hias)
26.22.4.3.1.
Seção de Cuidado Intermediário Neonatal (Seneo-Hias)
26.22.4.3.2.
Seção de Internação Cirúrgica (Seint-Cirur-Hias)
26.22.4.3.3.
Seção de Internação de Pediatria Geral (Seint-Ped-Hias)
26.22.4.3.4.
Seção de Internação de Especialidades Pediátricas (Seint-Espec-Hias)
26.22.4.3.5.
Seção do Centro Pediátrico do Câncer (Seped-Hias)
26.22.4.4. Centro de Cirurgia (Cecir-Hias)
26.22.4.5. Centro de Anestesiologia (Ceane-Hias)
26.22.4.6. Centro de Diagnóstico por Imagem (Ceima-Hias)
26.22.4.7. Centro de Hemoterapia e Quimioterapia (Cequim-Hias)
26.22.4.8. Centro de Terapia Intensiva Neonatal (Cetin-neo-Hias)
26.22.4.9. Centro de Terapia Intensiva Pediátrica (Cetin-ped-Hias)
26.22.5. Diretoria Técnica (Ditec-Hias)
26.22.5.1. Setor de Enfermagem (Seenf-Hias)
26.22.5.2. Centro de Assistência Social (Ceass-Hias)
26.22.5.3. Centro de Fisioterapia (Cefis-Hias)
26.22.5.4. Centro de Odontologia (Ceodo-Hias)
26.22.5.5. Centro de Terapia Ocupacional (Ceteo-Hias)
26.22.5.6. Centro de Fonoaudiologia (Cefon-Hias)
26.22.5.7. Centro de Nutrição e Dietética (Cenud-Hias)
26.22.5.8. Centro de Laboratório e Análises Clínicas (Celab-Hias)
26.22.5.9. Centro de Farmácia (Cefar-Hias)
26.22.5.10.
Seção de Arquivo Médico e Estatística (Seame-Hias)
26.22.6. Diretoria Administrativo-Financeira (Diafi-Hias)
26.22.6.1. Unidade de Finanças (Unfin-Hias)
26.22.6.2. Unidade de Material e Patrimônio (Unmap-Hias)
26.22.6.3.
Seção de Desenvolvimento de Pessoas (Sedep-Hias)
26.22.6.4.
Seção de Almoxarifado (Sealm-Hias)
26.22.6.5.
Seção de Atividades Gerais e Comunicação Administrativa (Seage-Hias)
26.22.6.6.
Seção de Limpeza e Rouparia (Selir-Hias)
26.22.6.7.
Seção de Manutenção e Reparo (Seman-Hias)
26.23. Hospital Universitário do Ceará (HUC)
26.24. Hospital Geral Dr. Waldemar de Alcântara (HGWA)
26.25. Hospital Estadual Leonardo da Vinci (Helv)
26.26. Casa de Cuidados do Ceará (CCC)
26.27. Centro de Convivência Antônio Justa (CCAJ)
26.27.1.
Seção Técnica (Setec-CCAJ)
26.27.2.
Seção Administrativo-Financeira (Seafi-CCAJ)
26.28. Centro de Convivência Antônio Diogo (Ccad)
26.28.1. Unidade do Memorial Leprosaria Canafístula (Unlec-Ccad)
26.28.2.
Seção Técnica (Setec-Ccad)
26.28.3.
Seção Administrativo-Financeira (Seafi-Ccad)
26.29. Unidade de Pronto Atendimento Conjunto Ceará - Porte II (UPA-Conjunto Ceará)
26.30. Unidade de Pronto Atendimento Messejana - Porte II (UPA-Messejana)
26.31. Unidade de Pronto Atendimento Autran Nunes - Porte II (UPA-Autran Nunes)
26.32. Unidade de Pronto Atendimento José Walter - Porte III (UPA-José Walter)
26.33. Unidade de Pronto Atendimento Praia do Futuro - Porte III (UPA-Praia do Futuro)
26.34. Unidade de Pronto Atendimento Canindezinho - Porte III (UPA-Canindezinho)
26.35. Centro de Especialidades Odontológicas Regional de Caucaia (CEO-Caucaia)
26.36. Centro de Especialidades Odontológicas Regional de São Gonçalo do Amarante (CEO-São Gonçalo)
26.37. Centro de Especialidades Odontológicas Regional de Maracanaú (CEO-Maracanaú)
26.38. Centro de Especialidades Odontológicas Regional de Baturité (CEO-Baturité)
26.39. Centro de Especialidades Odontológicas Regional de Itapipoca (CEO-Itapipoca)
26.40. Centro de Especialidades Odontológicas Regional de Cascavel (CEO-Cascavel)
26.41. Policlínica Regional de Itapipoca - Tipo I (Poli-Itapipoca)
26.42. Policlínica Regional de Pacajus - Tipo I (Poli-Pacajus)
26.43. Policlínica Regional de Baturité - Tipo I (Poli-Baturité)
26.44. Policlínica Regional de Caucaia - Tipo II (Poli-Caucaia)
26.45. Policlínica Regional de Maracanaú – Tipo II (Poli-Maracanaú)
27. Superintendência da Região de Saúde de Sobral (Srnor)
27.1. Coordenadoria Administrativo-Financeira (Coafi-Srnor)
27.2. Coordenadoria de Gestão do Cuidado Integral à Saúde (Cogec-Srnor)
27.3. Coordenadoria de Regulação, Avaliação e Monitoramento (Coram-Srnor)
27.4. Coordenadoria de Vigilância em Saúde (Covig-Srnor)
27.5. Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde de Acaraú (Coads-Acaraú)
27.6. Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde de Tianguá (Coads-Tianguá)
27.7. Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde de Crateús (Coads-Crateús)
27.8. Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde de Camocim (Coads-Camocim)
27.9. Hospital Regional Norte (HRN)
27.10. Centro de Especialidades Odontológicas Regional de Camocim (CEO-Camocim)
27.11. Centro de Especialidades Odontológicas Regional de Crateús (CEO-Crateús)
27.12. Centro de Especialidades Odontológicas Regional de Ubajara (CEO-Ubajara)
27.13. Centro de Especialidades Odontológicas Regional de Acaraú (CEO-Acaraú)
27.14. Centro de Especialidades Odontológicas Regional de Sobral (CEO-Sobral)
27.15. Policlínica Regional de Acaraú - Tipo I (Poli-Acaraú)
27.16. Policlínica Regional de Tianguá - Tipo II (Poli-Tianguá)
27.17. Policlínica Regional de Camocim - Tipo I (Poli-Camocim)
27.18. Policlínica Regional de Sobral - Tipo II (Poli-Sobral)
27.19. Policlínica Regional de Crateús - Tipo II (Poli-Crateús)
28. Superintendência da Região de Saúde do Cariri (Srsul)
28.1. Coordenadoria Administrativo-Financeira (Coafi-Srsul)
28.2. Coordenadoria de Gestão do Cuidado Integral à Saúde (Cogec-Srsul)
28.3. Coordenadoria de Regulação, Avaliação e Monitoramento (Coram-Srsul)
28.4. Coordenadoria de Vigilância em Saúde (Covig-Srsul)
28.5. Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde de Icó (Coads-Icó)
28.6. Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde de Iguatu (Coads-Iguatu)
28.7. Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde de Brejo Santo (Coads-Brejo Santo)
28.8. Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde de Crato (Coads-Crato)
28.9. Hospital Regional do Cariri (HRC)
28.10. Centro de Especialidades Odontológicas Regional de Crato (CEO-Crato)
28.11. Centro de Especialidades Odontológicas Regional de Juazeiro do Norte (CEO-Juazeiro do Norte)
28.12. Centro de Especialidades Odontológicas Regional de Brejo Santo (CEO-Brejo Santo)
28.13. Centro de Especialidades Odontológicas Regional de Iguatu (CEO-Iguatu)
28.14. Centro de Especialidades Odontológicas Regional de Icó (CEO-Icó)
28.15. Policlínica Regional de Icó - Tipo I (Poli-Icó)
28.16. Policlínica Regional de Iguatu - Tipo II (Poli-Iguatu)
28.17. Policlínica Regional de Brejo Santo - Tipo I (Poli-Brejo Santo)
28.18. Policlínica Regional de Barbalha - Tipo II (Poli-Barbalha)
28.19. Policlínica Regional de Campos Sales - Tipo I (Poli-Campos Sales)
28.20. Policlínica Regional de Crato - Tipo II (Poli-Crato)
29. Superintendência da Região de Saúde do Sertão Central (Srcen)
29.1. Coordenadoria Administrativo-Financeira (Coafi-Srcen)
29.2. Coordenadoria de Gestão do Cuidado Integral à Saúde (Cogec-Srcen)
29.3. Coordenadoria de Regulação, Avaliação e Monitoramento (Coram-Srcen)
29.4. Coordenadoria de Vigilância em Saúde (Covig-Srcen)
29.5. Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde de Canindé (Coads-Canindé)
29.6. Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde de Tauá (Coads-Tauá)
29.7. Hospital Regional do Sertão Central (HRSC)
29.8. Centro de Especialidades Odontológicas Regional de Quixeramobim (CEO-Quixeramobim)
29.9. Centro de Especialidades Odontológicas Regional de Canindé (CEO-Canindé)
29.10. Centro de Especialidades Odontológicas Regional de Tauá (CEO-Tauá)
29.11. Policlínica Regional de Tauá - Tipo I (Poli-Tauá)
29.12. Policlínica Regional de Quixadá - Tipo II (Poli-Quixadá)
29.13. Policlínica Regional de Canindé – Tipo I (Poli-Canindé)
30. Superintendência da Região de Saúde do Litoral Leste Jaguaribe (Srles)
30.1. Coordenadoria Administrativo-Financeira (Coafi-Srles)
30.2. Coordenadoria de Gestão do Cuidado Integral à Saúde (Cogec-Srles)
30.3. Coordenadoria de Regulação, Avaliação e Monitoramento (Coram-Srles)
30.4. Coordenadoria de Vigilância em Saúde (Covig-Srles)
30.5. Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde de Russas (Coads-Russas)
30.6. Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde de Aracati (Coads-Aracati)
30.7. Hospital Regional Vale do Jaguaribe (HRVJ)
30.8. Centro de Especialidades Odontológicas Regional de Russas (CEO-Russas)
30.9. Centro de Especialidades Odontológicas Regional de Aracati (CEO-Aracati)
30.10. Centro de Especialidades Odontológicas Regional de Limoeiro do Norte (CEO-Limoeiro do Norte)
30.11. Policlínica Regional de Russas - Tipo I (Poli-Russas)
30.12. Policlínica Regional de Aracati - Tipo I (Poli-Aracati)
30.13. Policlínica Regional de Limoeiro do Norte - Tipo II (Poli-Limoeiro do Norte)
V - ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO INSTRUMENTAL
31. Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional e Planejamento (Codip)
31.1. Célula de Planejamento Institucional (Cepin)
31.2. Célula de Modernização e Desenvolvimento Institucional (Cedin)
31.3. Célula de Gestão para Resultados e Projetos Estratégicos (Cegpr)
32. Coordenadoria de Gestão da Qualidade (Cogeq)
32.1. Célula de Avaliação da Qualidade (Cequa)
33. Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Economia da Saúde (Cogeo)
33.1. Célula de Planejamento e Monitoramento Orçamentário e Financeiro (Ceplo)
33.2. Célula de Economia da Saúde (Cecos)
34. Coordenadoria de Gestão Estratégica e Desenvolvimento de Pessoas (Cogep)
34.1. Célula de Provimento, Seleção e Regulação do Trabalho (Ceret)
34.2. Célula de Desenvolvimento de Pessoas (Cedep)
34.3. Célula de Qualidade de Vida, Segurança e Medicina do Trabalho (Ceqvi)
35. Coordenadoria de Gestão Funcional e Direito do Trabalhador (Coged)
35.1. Célula de Registros Funcionais e Pagamentos (Cefpa)
35.2. Célula de Direitos e Vantagens (Cediv)
36. Coordenadoria de Contratualização de Serviços Terceirizados (Coset)
37. Coordenadoria de Planejamento e Monitoramento de Compras (Copla)
37.1. Célula de Aquisição de Compras Centralizadas (Ceace)
38. Coordenadoria de Execução de Compras (Coexe)
38.1. Célula de Contratação Direta (Cecod)
39. Coordenadoria de Logística de Recursos Biomédicos (Colob)
39.1. Célula de Dispensação de Recursos Biomédicos (Cedib)
40. Coordenadoria Administrativa (Coadm)
40.1. Célula de Logística Administrativa (Celog)
40.2. Célula de Patrimônio e Manutenção (Ceman)
41. Coordenadoria Financeira (Cofin)
41.1. Célula de Análise e Prestação de Contas (Cepco)
41.2. Célula de Execução Orçamentária e Financeira (Ceorf)
41.3. Célula de Pagamento, Controle e Contabilidade (Cepac)
42. Coordenadoria de Tecnologia, Inovação e Soluções Digitais (Cotec)
43. Coordenadoria de Infraestrutura e Segurança da Informação (Coinf)
44. Coordenadoria de Gestão de Contratos, Convênios e Congêneres (Cogco)
44.1. Célula de Monitoramento de Contratos, Convênios e Congêneres (Cecoc)
45. Coordenadoria de Contratualização de Prestação de Serviços Assistenciais (Copsa)
46. Unidade de Gerenciamento de Projetos (UGP)
47. Superintendência Jurídica (Spjur)
47.1. Coordenadoria Jurídica (Cojur)
47.1.1. Célula de Elaboração de Contratos, Convênios e Congêneres de Processos Licitatórios (Celic)
47.1.2. Célula de Elaboração de Legislação e Apoio à Gestão Funcional (Celeg)
47.1.3. Célula de Mediação Sanitária e Contencioso (Cemec)
47.1.4. Célula de Cumprimento de Sentença e Ressarcimento (Ceres)
VI - ÓRGÃOS COLEGIADOS
Conselho Estadual de Saúde (Cesau)
Comissão Intergestores Bipartite (CIB)
VII - ENTIDADE VINCULADA
Escola de Saúde Pública (ESP/CE)
§ 1º Obedecida a legislação própria e os parâmetros estabelecidos neste Decreto, as competências das unidades orgânicas integrantes da estrutura e as atribuições dos cargos de provimento em comissão da Secretaria da Saúde (Sesa) serão fixadas em regulamento, a ser aprovado pelo Poder Executivo, a partir da publicação deste instrumento.
§ 2º Cada Unidade de Saúde Ambulatorial e Hospitalar integrante do Sistema Sesa deverá regulamentar as competências das unidades integrantes de sua estrutura organizacional, assim como suas normas peculiares, sob a coordenação da Secretaria a que estiver subordinada, por meio de portaria do Secretário da Saúde.
Art. 2º A administração e a operacionalização do Hospital Geral Dr. Waldemar de Alcântara, do Hospital Estadual Leonardo Da Vinci, do Hospital Regional do Cariri, do Hospital Regional Norte, do Hospital Regional do Sertão Central, do Hospital Regional Vale do Jaguaribe, do Hospital Universitário do Ceará, da Casa de Cuidados do Ceará e das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) no Conjunto Ceará - Porte II, em Messejana - Porte II, no Autran Nunes - Porte II, no José Walter - Porte III, na Praia do Futuro - Porte III e no Canindezinho - Porte III estão sob a responsabilidade do Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH), qualificado como Organização Social, segundo o Decreto Estadual nº 26.811 , de 30 de outubro de 2002, e conforme previsto nos contratos de gestão firmados com o Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde (Sesa).
Art. 3º A administração e operacionalização das Policlínicas Regionais de Itapipoca - Tipo I, de Pacajus - Tipo I, de Baturité - Tipo I, de Caucaia - Tipo II, de Maracanaú - Tipo II, de Acaraú - Tipo I, de Tianguá - Tipo II, de Camocim - Tipo I, de Sobral - Tipo II, de Crateús - Tipo II, de Icó - Tipo I, de Iguatu - Tipo II, de Brejo Santo - Tipo I, de Barbalha - Tipo II, de Campos Sales - Tipo I, de Crato - Tipo II, de Tauá - Tipo I, de Quixadá - Tipo II, de Canindé - Tipo I, de Russas - Tipo I, de Aracati - Tipo I, de Limoeiro do Norte - Tipo II estão sob a responsabilidade dos Consórcios Públicos de Saúde, na forma da Lei Federal nº 11.107 , de 6 de abril de 2005 e do Decreto Federal nº 6.017 , de 17 de janeiro de 2007, firmados entre o Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde (Sesa), e os respectivos Municípios, por meio de suas Secretarias Municipais de Saúde.
Art. 4º A administração e operacionalização dos Centros de Especialidades Odontológicas Regionais de Caucaia, de São Gonçalo do Amarante, de Maracanaú, de Baturité, de Itapipoca, de Cascavel, de Camocim, de Crateús, de Ubajara, de Acaraú, de Sobral, de Crato, de Juazeiro do Norte, de Brejo Santo, de Iguatu, de Icó, de Quixeramobim, de Canindé, de Tauá, de Russas, de Aracati e de Limoeiro do Norte, estão sob a responsabilidade dos Consórcios Públicos de Saúde, na forma da Lei Federal nº 11.107 , de 6 de abril de 2005 e do Decreto Federal nº 6.017 , de 17 de janeiro de 2007, firmados entre o Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde (MS), o Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde (Sesa), e os respectivos Municípios, por meio de suas Secretarias Municipais de Saúde.
Art. 5º As Gerências Superiores, os Órgãos de Assessoramento, a Unidade de Gerenciamento de Projetos (UGP) e a Superintendência Jurídica (Spjur) ficam subordinados diretamente ao Secretário da Saúde.
Art. 6º Ficam subordinados diretamente à Secretaria Executiva da Atenção Primária e Políticas de Saúde: a Coordenadoria de Atenção Primária à Saúde (Coaps), a Coordenadoria de Políticas de Assistência Farmacêutica e Tecnologias em Saúde (Copaf), a Coordenadoria de Políticas de Saúde Mental (Copom), a Coordenadoria de Políticas e Gestão do Cuidado (Cogec) e a Coordenadoria de Políticas de Educação, Trabalho e Pesquisa em Saúde (Coeps).
Art. 7º Ficam subordinados diretamente à Secretaria Executiva de Vigilância em Saúde: o Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen), o Centro de Serviço de Verificação de Óbitos Dr. Rocha Furtado (Svo), a Coordenadoria de Vigilância Epidemiológica e Prevenção em Saúde (Covep), a Coordenadoria de Vigilância Sanitária (Covis), a Coordenadoria de Imunização (Coimu) e a Coordenadoria de Vigilância Ambiental e Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Covat).
Art. 8º Ficam subordinados diretamente à Secretaria Executiva de Atenção à Saúde e Desenvolvimento Regional: o Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará (Hemoce), o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), a Superintendência da Região de Saúde de Fortaleza (Srfor); a Superintendência da Região de Saúde de Sobral (Srnor); a Superintendência da Região de Saúde do Cariri (Srsul); a Superintendência da Região de Saúde do Sertão Central (Srcen); a Superintendência da Região de Saúde do Litoral Leste Jaguaribe (Srles), a Coordenadoria de Monitoramento, Avaliação e Controle do Sistema de Saúde (Corac), a Coordenadoria de Atenção Especializada e das Redes de Atenção à Saúde (Coras), a Coordenadoria de Atenção à Rede de Urgência e Emergência (Corue), a Coordenadoria de Apoio à Gestão da Rede Assistencial (Coger), a Coordenadoria de Monitoramento Assistencial dos Contratos de Gestão (Comas), a Coordenadoria de Gestão dos Consórcios Públicos (Cocps) e a Coordenadoria de Regulação do Sistema de Saúde (Coreg).
Art. 9º Ficam subordinados diretamente à Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão Interna: a Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional e Planejamento (Codip), a Coordenadoria de Gestão da Qualidade (Cogeq), a Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Economia da Saúde (Cogeo), a Coordenadoria de Gestão Estratégica e Desenvolvimento de Pessoas (Cogep), a Coordenadoria de Gestão Funcional e Direito do Trabalhador (Coged) e a Coordenadoria de Contratualização de Serviços Terceirizados (Coset).
Art. 10. Ficam subordinados diretamente à Secretaria Executiva Administrativa-Financeira: a Coordenadoria de Planejamento e Monitoramento de Compras (Copla), a Coordenadoria de Execução de Compras (Coexe), a Coordenadoria de Logística de Recursos Biomédicos (Colob), a Coordenadoria Administrativa (Coadm), a Coordenadoria Financeira (Cofin), a Coordenadoria de Tecnologia, Inovação e Soluções Digitais (Cotec), a Coordenadoria de Infraestrutura e Segurança da Informação (Coinf), a Coordenadoria de Gestão de Contratos, Convênios e Congêneres (Cogco) e a Coordenadoria de Contratualização de Prestação de Serviços Assistenciais (Copsa).
Art. 11. Ficam removidos do quadro de cargos da Secretaria da Saúde (Sesa) 34 (trinta e quatro) cargos de provimento em comissão, sendo 1 (um) símbolo DNS-1; 3 (três) símbolo DNS-2; 1 (um) símbolo DNS-3; 10 (dez) símbolo DAS-1; 14 (quatorze) símbolo DAS-2; e 5 (cinco) símbolo DAS-3, para a estrutura organizacional da Polícia Militar, em conformidade com a Lei nº 19.261 , de 21 de maio de 2025.
Art. 12. Os cargos de provimento em comissão integrantes da Estrutura Organizacional da Secretaria da Saúde (Sesa) são os constantes no Anexo Único deste Decreto, com denominações, símbolos e quantificações ali previstas.
Art. 13. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 14. Revogam-se as disposições em contrário, em especial o art. 5º. e o art. 94 do Anexo I a que se refere o art.1º. e o Anexo II a que se refere o art. 2º do Decreto nº 36.193 , de 29 de agosto de 2024.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 04 de junho de 2025.
Elmano de Freitas da Costa
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Art. 1
Art. 2
Art. 3
Art. 4
Art. 5
Art. 6
Art. 7
Art. 8
Art. 9
Art. 10
Art. 11
Art. 12
Art. 13
Art. 14
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Decreto nº 36949/2025 de 21/11/2025
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Lei Ordinária nº 19261/2025 de 21/05/2025
Decreto nº 36193/2024 de 29/08/2024