Lei Ordinária nº 16.646/2018
DENOMINA JOSÉ SEBASTIÃO NETO A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ.
LEI Nº 16.646, DE 27 DE JULHO DE 2018
DENOMINA JOSÉ SEBASTIÃO NETO A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ.
(D.O. 27.07.18)
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ Faço saber que Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada José Sebastião Neto a Areninha, construída pelo Governo do Estado do Ceará, no Município de Itapajé.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de julho de 2018.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Iniciativa: DEPUTADO CARLOS FELIPE
Art. 1
Art. 2
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.