Lei Ordinária nº 16.664/2018
INCLUI, NO CALENDÁRIO TURÍSTICO DO ESTADO DO CEARÁ, O EVENTO ARRAIÁ DO POVO, NO MUNICÍPIO DE IGUATU.
LEI Nº 16.664, DE 11.10.18
INCLUI, NO CALENDÁRIO TURÍSTICO DO ESTADO DO CEARÁ, O EVENTO ARRAIÁ DO POVO, NO MUNICÍPIO DE IGUATU.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica incluído, no Calendário Turístico do Estado do Ceará, o evento Arraiá do Povo, que se realiza, anualmente, no mês de junho, no Município de Iguatu.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de outubro de 2018.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Iniciativa: DEPUTADA MIRIAN SOBREIRA
(D.O. 15.10.18)
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.