Lei Ordinária nº 16.993/2019
DENOMINA ANTÔNIO GUALBERTO DE SALES O TRECHO DA RODOVIA CE-354, QUE LIGA A BR-222 AO DISTRITO DE SÃO JOAQUIM, NO MUNICÍPIO DE UMIRIM.
LEI Nº 16.993, DE 24.08.19(D.O.26.09.19)
DENOMINA ANTÔNIO GUALBERTO DE SALES O TRECHO DA RODOVIA CE-354, QUE LIGA A BR-222 AO DISTRITO DE SÃO JOAQUIM, NO MUNICÍPIO DE UMIRIM.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ.
Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado Antônio Gualberto de Sales o trecho da Rodovia CE-354, que liga a BR-222 ao Distrito de São Joaquim, no Município de Umirim, no Estado do Ceará.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de setembro de 2019.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ Iniciativa: QUEIROZ FILHO
Art. 1
Art. 2
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.