Lei Ordinária nº 16.999/2019
DENOMINA VEREADOR BENEDITO ALVES CARNEIRO - BENEDITO CAUCAIA A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA.
LEI Nº 16.999, DE 24.08.19(D.O.26.09.19)
DENOMINA VEREADOR BENEDITO ALVES CARNEIRO - BENEDITO CAUCAIA A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ.
Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada Vereador Benedito Alves Carneiro - Benedito Caucaia a Areninha localizada no Município de Barroquinha.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de setembro de 2019.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ Iniciativa: ROMEU ALDIGUERI
Art. 1
Art. 2
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.