Lei Ordinária nº 17.020/2019
DENOMINA VEREADOR JOSÉ MARCONDES RODRIGUES A ARENINHA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ITAREMA.
LEI Nº 17.020, DE 10.10.19(D.O.14.10.19)
DENOMINA VEREADOR JOSÉ MARCONDES RODRIGUES A ARENINHA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ITAREMA.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ.
Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada Vereador José Marcondes Rodrigues a Areninha localizada no Município de Itarema.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de outubro de 2019.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Iniciativa: DEPUTADO ROMEU ALDIGUERI
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.