Lei Ordinária nº 17.060/2019
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CEARENSE À DAMARES REGINA ALVES.
LEI Nº 17.060, DE 10.10.19(D.O.14.10.19)
CONCEDE O
TÍTULO DE CIDADÃ CEARENSE À DAMARES REGINA ALVES.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ.
Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º É concedido o Título de Cidadã Cearense à Damares Regina Alves, natural de Paranaguá, no Estado do Paraná.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de outubro de 2019.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Iniciativa: DEPUTADA DRA. SILVANA
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.