Lei Ordinária nº 17.493/2021
DENOMINA FRANCISCA ELAINE MESQUITA FARIAS A ARENINHA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CATUNDA.
LEI Nº 17.493, 17 DE MAIO DE 2021.
DENOMINA FRANCISCA ELAINE MESQUITA FARIAS A ARENINHA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CATUNDA.
(Autoria: Jeová Mota).
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada Francisca Elaine Mesquita Farias a Areninha localizada no Município de Catunda.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de maio de 2021.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO
Art. 1
Art. 2
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.