Lei Ordinária nº 17.881/2022
RECONHECE O MUNICÍPIO DE ALTO SANTO COMO A TERRA DA POESIA.
LEI Nº 17.881, DE 04 DE JANEIRO DE 2022.
RECONHECE O MUNICÍPIO DE ALTO SANTO COMO A TERRA DA POESIA.
(Autoria: Leonardo Pinheiro).
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecido o Município de Alto Santo como a Terra da Poesia.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de janeiro de 2022.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.