Portaria CFP nº 1/2019

PORTARIA Nº 1, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019

O Presidente do CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO a Resolução CFP nº 16 /2018, que aprova o Regimento Eleitoral para a escolha de conselheiros federais e regionais dos Conselhos de Psicologia;

CONSIDERANDO que o art. 1º da Portaria CFP nº 37/2018 nomeou os membros da Comissão Especial Eleitoral (CEE), em conformidade com o disposto na Resolução CFP nº 16 /2018;

CONSIDERANDO a manifestação de todos os membros da referida comissão no tocante ao cumprimento das exigências para a assunção de tais obrigações;

CONSIDERANDO a necessidade de composição da referida Comissão com base nos critérios supracitados, resolve:

Art. 1º Definir a composição da Comissão Eleitoral Especial (CEE), criada pela Resolução CFP nº 16 /2018, com os seguintes membros:

I - Membros titulares:

a) Fernanda Lou Sans Magano;

b) Shirlene Queiroz de Lima;

c) Lúcio Costa.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário, especialmente o art. 1º da Portaria CFP nº 37/2018.

Rogério Giannini

Conselheiro-Presidente

Conselho Federal de Psicologia

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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria CFP:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria CFP:

Resolução Administrativa/Financeira nº 16/2018 de 07/08/2018 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 8559 AND idambito = 4 LIMIT 1

Resolução Administrativa/Financeira nº 37/2018 de 13/12/2018 - Norma em vigor