Portaria CFP nº 1/2025
Recompor os membros da Comissão Permanente de Sindicância do Conselho Federal de Psicologia e revogar as Portarias nº 21/2017, nº 71/2017 e nº 22/2018.
PORTARIA Nº 1, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
Recompor os membros da Comissão Permanente de Sindicância do Conselho Federal de Psicologia e revogar as Portarias nº 21 /2017, nº 71 /2017 e nº 22 /2018.
O CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de sua atribuição legal e regimental constante do artigo 8º, inciso X, da Resolução CFP nº 17;
CONSIDERANDO a criação da Comissão Permanente de Sindicância no Conselho Federal de Psicologia - CFP, pela Portaria CFP nº 021 , de 29 de março de 2017;
CONSIDERANDO, a necessidade de recompor a Comissão Permanente de Sindicância para adequação aos ditames da Lei nº 8.112 /90, RESOLVE:
Art. 1º A Comissão Permanente de Sindicância no Conselho Federal de Psicologia - CFP, passa a ser composta pelos seguintes membros:
I - JOSÉ ELI DE VASCONCELOS FILHO - Matrícula 0746 - Presidente;
II - ANDRÉ MARTINS DE ALMEIDA - Matrícula 0733 - Titular;
III - CARLENE DE SOUZA DIAS REZENDE - Matrícula 0534 - Titular;
IV - RAFAEL PEREIRA PERDIGÃO - Matrícula 0638 - Suplente;
V - CAMILA DIAS DE LIMA ALVES - Matrícula 0547 - Suplente;
VI - GUSTAVO SIQUEIRA GONÇALVES - Matrícula 0623 - Suplente;
VII - LISSANE RAQUEL HENRIQUE BAHIA DE OLIVEIRA SANTOS - Matrícula 0822 - Suplente;
VIII - VERÔNICA DUARTE R. DE ARAÚJO - Matrícula 0602 - Suplente;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
PEDRO PAULO GASTALHO DE BICALHO
Conselheiro Presidente
Conselho Federal de Psicologia
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria CFP:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria CFP:
Portaria CFP nº 21/2017 de 29/03/2017 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 6566 AND idambito = 4 LIMIT 1
Portaria CFP nº 71/2017 de 29/09/2017 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 152444 AND idambito = 4 LIMIT 1
Portaria CFP nº 22/2018 de 11/07/2018 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 8403 AND idambito = 4 LIMIT 1