Portaria CFP nº 10/2015

PORTARIA CFP Nº 10/2015

A Presidente do CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando a reestruturação organizacional desta autarquia, e em conformidade com o Plano de Carreiras, Cargos e Salários (PCCS), aprovado pela Resolução CFP 001/2014, RESOLVE:

Art. 1º Designar Marcelo Ferreira Coutinho, portador do CPF nº : 048.511.744-46 e RG: 2623216 SSP-PB, para o cargo comissionado de Assessor III do Conselho Federal de Psicologia.

Art. 2º O cargo em referência é considerado de confiança, de livre nomeação e exoneração, cujas atribuições, dentre outras, estão previstas no Plano de Carreiras, Cargos e Salários, sendo que será procedida a anotação na Carteira de Trabalho, cujas condições de trabalho respeitarão a legislação vigente relativa a cargos desta natureza, bem como o PCCS.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Brasília (DF), 04 de maio de 2015.

MARIZA MONTEIRO BORGES

Conselheira-Presidente

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria CFP:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria CFP:

Nenhum Ato.