Portaria CFP nº 10/2016

PORTARIA CFP Nº 10/2016

O Presidente em exercício do CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando a reestruturação organizacional desta autarquia, e em conformidade com o Plano de Carreiras, Cargos e Salários (PCCS), aprovado pela Resolução CFP 001/2014, RESOLVE:

Art. 1º Designar Pedro de Oliveira Leite Biondi, CPF: 281.684.268-19, RG: 272506102 SSP-SP, para o cargo comissionado de Assessor II do Conselho Federal de Psicologia.

Art. 2º O cargo em referência é considerado de confiança, de livre nomeação e exoneração, cujas atribuições, dentre outras, estão previstas no Plano de Carreiras, Cargos e Salários, sendo que será procedida a anotação na Carteira de Trabalho, cujas condições de trabalho respeitarão a legislação vigente relativa a cargos desta natureza, bem como o PCCS.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Brasília (DF), 23 de fevereiro de 2016.

Rogério Oliveira Silva

Conselheiro - Presidente em exercício

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria CFP:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria CFP:

Nenhum Ato.