Portaria CFP nº 10/2017

PORTARIA CFP Nº 10/2017

O Presidente do CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE:

Art. 1º Designar Mariana Kreimer Caetano Melucci, para o cargo comissionado de Assessor I do Conselho Federal de Psicologia.

Art. 2º O cargo em referência é considerado de confiança, de livre nomeação e exoneração, cujas atribuições, dentre outras, estão previstas no Plano de Carreiras, Cargos e Salários, sendo que será procedida a anotação na Carteira de Trabalho, cujas condições de trabalho respeitarão a legislação vigente relativa a cargos desta natureza, bem como o PCCS.

Art. 3º Esta Portaria revoga a Portaria CFP nº 033 /2016 e tem efeito ex tunc a partir do dia 21 de dezembro de 2016.

Brasília (DF), 20 de janeiro de 2017.

Rogério Giannini

Conselheiro-Presidente

Conselho Federal de Psicologia

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria CFP:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria CFP:

Portaria CFP nº 33/2016 de 24/11/2016 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 7252 AND idambito = 4 LIMIT 1