Portaria CFP nº 107/2026

PORTARIA Nº 107, DE 12 DE JUNHO DE 2026.

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A Presidenta do Conselho Federal de Psicologia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE:

Art. 1º Nomear Raphael de Oliveira Gomes para o cargo comissionado de Assessor I, vinculado à Gerência de Comunicação do Conselho Federal de Psicologia.

Art. 2º O cargo em referência possui natureza de confiança, sendo de livre nomeação e exoneração. Suas atribuições estão previstas, entre outras disposições, no Plano de Carreiras, Cargos e Salários (PCCS). A respectiva anotação será realizada na Carteira de Trabalho, e as condições de exercício observarão a legislação vigente aplicável a cargos dessa natureza, bem como as normas estabelecidas no PCCS.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 11 de junho de 2026.

Ivani Francisco de Oliveira

Conselheira Presidenta

Conselho Federal de Psicologia

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria CFP:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria CFP:

Nenhum Ato.