Portaria CFP nº 11/2021

PORTARIA Nº 11, DE 27 DE ABRIL DE 2021.

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A Presidente do CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE:

Art. 1º Nomear o funcionário Leandro Rodrigues do Nascimento, para o cargo comissionado de Assessor II, ficando dispensado do cargo que atualmente ocupa.

Art. 2º O cargo em referência é considerado de confiança, de livre nomeação e exoneração, cujas atribuições, dentre outras, estão previstas no Plano de Carreiras, Cargos e Salários, sendo que será procedida a anotação na Carteira de Trabalho, cujas condições de trabalho respeitarão a legislação vigente relativa a cargos desta natureza, bem como o PCCS.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 22 de abril de 2021.

Ana Sandra Fernandes Arcoverde

Conselheira Presidente

Conselho Federal de Psicologia

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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria CFP:

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