Portaria CFP nº 117/2026

PORTARIA Nº 117, DE 22 DE JUNHO DE 2026.

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A PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERA DE PSICOLOGIA, no uso das atribuições legais e regimentais, RESOLVE:

Art. 1º Designar Verônica Pierre Costa, servidor efetivo ocupante do cargo de Técnico Administrativo - Administrativa, para exercer a função gratificada de Assessor I, vinculado à Gerência Administrativa do Conselho Federal de Psicologia.

Art. 2º O cargo em referência possui natureza de confiança, sendo de livre nomeação e exoneração. Suas atribuições estão previstas, entre outras disposições, no Plano de Carreiras, Cargos e Salários (PCCS). A respectiva anotação será realizada na Carteira de Trabalho, e as condições de exercício observarão a legislação vigente aplicável a cargos dessa natureza, bem como as normas estabelecidas no PCCS.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 15 de Junho de 2026.

Ivani Francisco de Oliveira

Conselheira Presidenta

Conselho Federal de Psicologia

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria CFP:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria CFP:

Nenhum Ato.