Portaria CFP nº 12/2016

PORTARIA CFP Nº 12/2016

A Presidente do CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando a reestruturação organizacional desta autarquia, e em conformidade com o Plano de Carreiras, Cargos e Salários (PCCS), aprovado pela Resolução CFP 001/2014, RESOLVE:

Art. 1º Designar Ana Carolina da Costa, CPF: 982.622.381-68, RG: 1959657 - SSP-DF, para o cargo comissionado de Assessor III do Conselho Federal de Psicologia.

Art. 2º O cargo em referência é considerado de confiança, de livre nomeação e exoneração, cujas atribuições, dentre outras, estão previstas no Plano de Carreiras, Cargos e Salários, sendo que será procedida a anotação na Carteira de Trabalho, cujas condições de trabalho respeitarão a legislação vigente relativa a cargos desta natureza, bem como o PCCS.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Brasília (DF), 23 de março de 2016.

Mariza Monteiro Borges

Conselheira Presidente

Conselho Federal de Psicologia

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria CFP:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria CFP:

Nenhum Ato.