Portaria CFP nº 12/2020

PORTARIA Nº 12, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020

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A Presidente do CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO que a servidora Fabíola Borges Corrêa, Gerente da Ouvidoria do Conselho Federal de Psicologia encontra-se em licença maternidade no período de 14/02/2020 a 11/08/2020, RESOLVE:

Art. 1º Designar André Luis Soares e Silva Pereira, substituto a Fabíola Borges Corrêa para o cargo comissionado de Gerente da Ouvidoria do Conselho Federal de Psicologia, pelo período de sua licença.

Art. 2º O cargo em referência é considerado de confiança, de livre nomeação e exoneração, cujas atribuições, dentre outras, estão previstas no Plano de Carreiras, Cargos e Salários, sendo que será procedida a anotação na Carteira de Trabalho, cujas condições de trabalho respeitarão a legislação vigente relativa a cargos desta natureza, bem como o PCCS.

Art. 3º Esta Portaria retroagirá seus efeitos ao dia 14 de fevereiro de 2020.

Ana Sandra Fernandes Arcoverde

Conselheira Presidente

Conselho Federal de Psicologia

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