Portaria CFP nº 131/2023

PORTARIA Nº 131, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.

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O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE:

Art. 1º Designar Marcelo Siqueira Gonçalves, servidor efetivo do Conselho Federal de Psicologia, ocupante do cargo Técnico Administrativo - Suporte Técnico, para a função gratificada de Assessor II, lotado no Setor de Estrutura e Suporte de Tecnologia do Conselho Federal de Psicologia.

Art. 2º A função em referência é considerada de confiança, de livre nomeação e exoneração, cujas atribuições, dentre outras, estão previstas no Plano de Carreiras, Cargos e Salários, sendo que será procedida a anotação na Carteira de Trabalho, cujas condições de trabalho respeitarão a legislação vigente relativa a funções desta natureza, bem como o PCCS.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 02 de outubro de 2023.

PEDRO PAULO GASTALHO DE BICALHO

Conselheiro Presidente

Conselho Federal de Psicologia

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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria CFP:

Nenhum Ato.

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