Portaria CFP nº 141/2024

PORTARIA Nº 141, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024.

--

O Presidente do Conselho Federal de Psicologia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE:

Art. 1º Designar Thiago de Melo Pacheco, servidor efetivo do Conselho Federal de Psicologia, ocupante do cargo Técnico Administrativo - Administrativo, para função gratificada de Assessor II, do Setor de Planejamento e Execução Orçamentaria do Conselho Federal de Psicologia.

Art. 2º A função em referência é considerada de confiança, de livre nomeação e exoneração, cujas atribuições, dentre outras, estão previstas no Plano de Carreiras, Cargos e Salários, sendo que será procedida a anotação na Carteira de Trabalho, cujas condições de trabalho respeitarão a legislação vigente relativa a funções desta natureza, bem como o PCCS.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 02 de dezembro de 2024.

Pedro Paulo Gastalho de Bicalho

Conselheiro Presidente

Conselho Federal de Psicologia

Download do documento

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria CFP:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria CFP:

Nenhum Ato.