Portaria CFP nº 16/2019
Altera a Portaria nº 23 de 2018, no que diz respeito à composição da Comissão de Avaliação de Desempenho.
PORTARIA Nº 16, DE 30 DE JULHO DE 2019
Altera a Portaria nº 23 de 2018, no que diz respeito à composição da Comissão de Avaliação de Desempenho.
O Presidente do Conselho Federal de Psicologia, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO as Cláusulas 25ª,parágrafo único, e 38ª, parágrafo 3º do Acordo Coletivo de Trabalho 2018/2020,devidamente registrado no Ministério Público do Trabalho sob o nº DF000264/2018;
CONSIDERANDO, a necessidade de composição das Comissõesde Avaliação de Desempenho e Projeto Piloto da Redução de Carga Horária (35h)no Conselho Federal de Psicologia;
CONSIDERANDO o teor da Portaria nº 23 , de 13 de Julho de 2018, que estabelece a composição dos membros da Comissão de Avaliação de Desempenho e Projeto Piloto da Redução de Carga Horária (35h)no Conselho Federal de Psicologia;
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 576600020.001567/2018-73,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o art. 1º, inciso II, alínea `b`, bem como o art. 2º, inciso II, alínea `b`, ambos da Portaria nº 23 /2018, para nomear como membro titular naComissão de Avaliação de Desempenho no Conselho Federal de Psicologia e ComissãoProjeto Piloto da Redução de Carga Horária (35h) no Conselho Federal de Psicologia, representando a Diretoria do CFP, a funcionária Aline Cristina Romanini Cruvinel, em substituição à funcionária Camila Dias de Lima Alves.
Art. 2º Inserir a alínea `e` noart. 1º, inciso II, bem como inserir a alínea `e` noart. 2º, inciso II, ambos da Portaria nº 23 /2018, para nomear como membro suplentenaComissão de Avaliação de Desempenho no Conselho Federal de Psicologia e ComissãoProjeto Piloto da Redução de Carga Horária (35h) no Conselho Federal de Psicologia, representando a Diretoria do CFP, a funcionária Camila Dias de Lima Alves.
Art. 3º Esta portaria retroage àdatade 25 de julho de 2019.
Rogério Giannini
Conselheiro-Presidente
Conselho Federal de Psicologia
Visualizar Ato na Íntegra: Portaria nº 16/2019 - CFP-BR
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria CFP:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria CFP:
Portaria CFP nº 23/2018 de 13/07/2018 - Norma em vigor