Portaria CFP nº 16/2020

PORTARIA Nº 16, DE 26 DE MARÇO DE 2020

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O CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Nº 5.766 de 20 de dezembro de 1971, e das atribuições regimentais que lhe confere a Resolução CFP Nº 17 de 20 de dezembro de 2000;

CONSIDERANDO os artigos 1º e 3º, II, da Resolução CFP Nº 11 de 22 de novembro de 1998;

CONSIDERANDO a deliberação do XVIII Plenário do Conselho Federal de Psicologia, em reunião plenária ordinária realizada entre os dias 31 de janeiro e 2 de fevereiro de 2020, na sede do Conselho Federal de Psicologia (CFP), RESOLVE:

Art. 1º Declarar empossados os integrantes da Comissão de Direitos Humanos do Conselho Federal de Psicologia (CDH/CFP), instituída pela Resolução CFP Nº 11 de 22 de novembro de 1998, para o período de 24 de março de 2020 a 31 de dezembro de 2022, a seguir nominados:

I - Maria de Jesus Moura (Conselheira do XVIII Plenário do CFP);

II - Andréa Ferreira Lima Esmeraldo;

III - Arthur Fernandes Sampaio;

IV - Cinthia Cristina da Rosa Vilas Boas;

V - Claudia Andréa Mayorga Borges;

VI - Eliane Silvia Costa;

VII - Ematuir Teles de Sousa;

VIII - Filippe de Mello Lopes;

IX - Iolete Ribeiro da Silva;

X - Jaqueline Gomes de Jesus;

XI - Jeane Saskya Campos Tavares;

XII - Tatiana Lionço;

XIII - Thaynara Sousa Silva;

XIV - Vitória Bernardes Ferreira;

Art. 2º Esta Portaria retroage seus efeitos ao dia 24 de março de 2020, revogadas as disposições em contrário.

Ana Sandra Fernandes Arcoverde Nóbrega

Conselheira-Presidente

Conselho Federal de Psicologia

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Resolução Administrativa/Financeira nº 11/1998 de 22/11/1998 - Norma em vigor