Portaria CFP nº 16/2023

PORTARIA Nº 16, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.

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O Presidente do Conselho Federal de Psicologia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE:

Art. 1º Nomear Diego Barbosa Oliveira dos Santos para o cargo comissionado de Assessor III, lotado no Setor contábil do Conselho Federal de Psicologia.

Art. 2º O cargo em referência é considerado de confiança, de livre nomeação e exoneração, suas atribuições, dentre outras, estão previstas no Plano de Carreiras, Cargos e Salários, e será procedida a anotação na Carteira de Trabalho, cujas condições de trabalho respeitarão a legislação vigente relativa a cargos desta natureza, bem como o PCCS.

Art. 3º Esta Portaria tem efeito a partir do dia 13 de fevereiro de 2023.

Pedro Paulo Gastalho de Bicalho

Conselheiro Presidente

Conselho Federal de Psicologia

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