Portaria CFP nº 17/2020

PORTARIA Nº 17, DE 26 DE MARÇO DE 2020

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A Presidente do CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 576600013.000040/2020-35, RESOLVE:

Art. 1º Designar Raphael de Oliveira Gomes, para o cargo comissionado de ASSESSOR I, na Gerência de Comunicação do Conselho Federal de Psicologia.

Art. 2º O cargo em referência é considerado de confiança, de livre nomeação e exoneração, cujas atribuições, dentre outras, estão previstas no Plano de Carreiras, Cargos e Salários, sendo que será procedida a anotação na Carteira de Trabalho, cujas condições de trabalho respeitarão a legislação vigente relativa a cargos desta natureza, bem como o PCCS.

Art. 3º Esta Portaria tem efeito a partir do dia 17 de março 2020.

Ana Sandra Fernandes Arcoverde

Conselheira Presidente

Conselho Federal de Psicologia

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