Federal · Conselho Federal de Psicologia

Portaria CFP nº 19/2017

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

PORTARIA CFP Nº 19/17

(Revogada pela Portaria CFP nº 20 /2017)

O Presidente do CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE:

Art. 1º Designar Rodrigo Farhat Camargo, para o cargo comissionado de Assessor de Comunicação I (175h) do Conselho Federal de Psicologia.

Art. 2º O cargo em referência é considerado de confiança, de livre nomeação e exoneração, cujas atribuições, dentre outras, estão previstas no Plano de Carreiras, Cargos e Salários, sendo que será procedida a anotação na Carteira de Trabalho, cujas condições de trabalho respeitarão a legislação vigente relativa a cargos desta natureza, bem como o PCCS.

Art. 3º Esta Portaria tem efeito ex tunc a partir do dia 08 de março de 2017.

Brasília (DF), 10 de março de 2017.

Rogério Giannini

Conselheiro-Presidente

Conselho Federal de Psicologia

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria CFP:

Portaria CFP nº 20/2017 de 27/03/2017 - Ato declarado sem efeito

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria CFP:

Nenhum Ato.