Portaria CFP nº 19/2023

PORTARIA Nº 19, DE 02 DE MARÇO DE 2023.

--

O Presidente do Conselho Federal de Psicologia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE:

Art. 1º Nomear Klebiston Tchavo dos Reis Ferreira para o cargo comissionado de Assessor I para exercer a função de agente de contratação/pregoeiro, lotado no Setor de licitações e contratso do Conselho Federal de Psicologia.

Art. 2º O cargo em referência é considerado de confiança, de livre nomeação e exoneração, suas atribuições, dentre outras, estão previstas no Plano de Carreiras, Cargos e Salários, e será procedida a anotação na Carteira de Trabalho, cujas condições de trabalho respeitarão a legislação vigente relativa a cargos desta natureza, bem como o PCCS.

Art. 3º Esta Portaria tem efeito a partir da data de sua publicação.

Pedro Paulo Gastalho de Bicalho

Conselheiro Presidente

Conselho Federal de Psicologia

Download do documento

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria CFP:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria CFP:

Nenhum Ato.