Portaria CFP nº 2/2018
DESIGNA COMISSÃO DE NEGOCIAÇÃO DO ACT 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 2, DE 31 DE JANEIRO DE 2018
DESIGNA COMISSÃO DE NEGOCIAÇÃO DO ACT 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente do Conselho Federal de Psicologia, no uso das atribuições que lhes confere a Lei nº 5.766 , de 20 de dezembro de 1971, regulamentada pelo Decreto nº 79.822 , de 17 de junho de 1977 e o Regimento Interno do Conselho Federal de Psicologia,
CONSIDERANDO a necessidade de realização de tratativas para a celebração do acordo coletivo de trabalho para o ano de 2018, ACT 2018, entre o Conselho Federal de Psicologia e o Sindicato dos Empregados em Conselhos e Ordens de Fiscalização Profissional e Entidades Coligadas e Afins do Distrito Federal - SINDECOF-DF;
CONSIDERANDO a necessidade de estabelecimento de cronograma de reuniões e atividades entre o Conselho Federal de Psicologia e o Sindicato dos Empregados em Conselhos e Ordens de Fiscalização Profissional e Entidades Coligadas e Afins do Distrito Federal - SINDECOF-DF, com vistas a propiciar um ambiente transparente de negociação RESOLVE:
Art. 1º Constituir a comissão de negociação do acordo coletivo de trabalho para o ano de 2018, nomeando os seguintes funcionários para representarem o Conselho Federal de Psicologia na referida comissão:
I - Antônio José Rodrigues Neto;
II - Célia Regina Amâncio de Souza; e,
III - Wladmir Rogério dos Reis, com as ressalvas dispostas na Resolução CFP nº 015 /2017 e Portaria CFP nº 75 /2017.
Art. 2º A designação das/os funcionárias/os cessar-se-á tão logo seja celebrado e devidamente registrado nos órgãos competentes o referido acordo coletivo de trabalho para o ano de 2018.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Rogério Giannini
Conselheiro Presidente
Conselho Federal de Psicologia
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria CFP:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria CFP:
Nenhum Ato.