Portaria CFP nº 22/2024

PORTARIA Nº 22, DE 28 DE MARÇO DE 2024.

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O Presidente do Conselho Federal de Psicologia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE:

Art. 1º Exonerar o servidor efetivo do Conselho Federal de Psicologia Fábio Almeida da Trindade, da função de Supervisor Titular do Setor de Pagamentos do Conselho Federal de Psicologia.

Art. 2º Designar a servidora efetiva do Conselho Federal de Psicologia Jucyara Moura dos Santos para o função de Supervisora Titular do Setor de Pagamentos do Conselho Federal de Psicologia.

Art. 3º A função em referência é considerado de confiança, de livre nomeação e exoneração, cujas atribuições, dentre outras, estão previstas no Plano de Carreiras, Cargos e Salários, sendo que será procedida a anotação na Carteira de Trabalho, cujas condições de trabalho respeitarão a legislação vigente relativa a cargos desta natureza, bem como o PCCS.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 01 de abril de 2024.

Pedro Paulo Gastalho de Bicalho

Conselheiro Presidente

Conselho Federal de Psicologia

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