Portaria CFP nº 24/2016

PORTARIA CFP Nº 24/2016

O CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de acordo com a RESOLUÇÃO CFP Nº 4 /2015 (Regimento Eleitoral),

CONSIDERANDO a Portaria 037 /2015 que instituiu a Comissão Eleitoral Especial e designou seus membros;

CONSIDERANDO a necessidade de reeditar a citada Portaria, alterando sua composição; RESOLVE:

Art. 1º Nomear os seguintes membros para compor a Comissão Eleitoral Especial:

Membro Efetivo e Presidente - Frederico Jorge de Souza Leite

Membro Efetivo - Fernando Antônio Ribeiro de Freitas

Membro Efetivo - Eduardo Fagner Machado de Pinho

Membro Suplente - José de Almeida Guedes

Membro Suplente - Adilson Rodrigues Coelho

Art. 2º A Comissão Eleitoral Especial se extinguirá quando cessarem os motivos que originaram sua criação.

Art. 3º Esta Portaria tem efeito "ex tunc" a partir de 27 de maio de 2016.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria 37 /2015.

Brasília - DF, 09 de junho de 2016.

Mariza Monteiro Borges

Conselheira Presidente

Conselho Federal de Psicologia

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria CFP:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria CFP:

Portaria CFP nº 37/2015 de 26/11/2015 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 7337 AND idambito = 4 LIMIT 1