Texto vigenteFederal · Conselho Federal de Psicologia
Portaria CFP nº 24/2026
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PORTARIA Nº 24, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026.
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A Presidenta do Conselho Federal de Psicologia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE:
Art. 1º Exonerar da função gratificada de Supervisor, o servidor efetivo Matheus Navar Pimenta Melo do cargo, ocupante do cargo Técnico Administrativo - Administrativo, lotado no Setor de Ouvidoria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 12 de fevereiro de 2026.
Ivani Francisco de Oliveira
Conselheira Presidenta
Conselho Federal de Psicologia
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria CFP:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria CFP:
Nenhum Ato.