Federal · Conselho Federal de Psicologia

Portaria CFP nº 28/2015

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

PORTARIA CFP Nº 28/2015

(Revogada pela Portaria CFP nº 26 /2020)

A Presidente do CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei nº 5.766 , de 20 de dezembro de 1971 e;

CONSIDERANDO a necessidade de aperfeiçoar, no âmbito do Conselho Federal de Psicologia, as normas e regulamentos dispostos na Lei 12.527 /2011 (Lei de Acesso à Informação);

CONSIDERANDO os objetivos do Planejamento Estratégico Plurianual;

CONSIDERANDO a necessidade de criar procedimentos para elaboração e controle de políticas de segurança da informação e controles de acesso;

CONSIDERANDO a deliberação do XVI Plenário de Psicologia; RESOLVE:

Art. 1º Instituir o Comitê de Tecnologia da Informação, com caráter consultivo, que terá a finalidade de subsidiar a Diretoria do Conselho Federal de Psicologia, na implementação, regulamentação e normatização do acesso à informação, apoiando a execução da estratégia de governança e transparência.

Art. 2º Nomear para compor o Comitê, as pessoas a seguir relacionadas:

Fabíola Borges Corrêa - Chefe da Ouvidoria.

Gilson Souza de Oliveira - Gerente Administrativo Financeiro;

Leomar Silva Santana - Gerente de TI;

Wladmir Rogério dos Reis - Gerente Contábil;

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Brasília (DF), 14 de agosto de 2015.

MARIZA MONTEIRO BORGES

Conselheira-Presidente

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria CFP:

Portaria CFP nº 26/2020 de 06/08/2020 - Norma em vigor

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria CFP:

Nenhum Ato.