Portaria CFP nº 29/2017

PORTARIA CFP Nº 29/2017

O Presidente do CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a reestruturação organizacional desta autarquia, e em conformidade com o Plano de Carreiras, Cargos e Salários (PCCS), aprovado pela Resolução CFP 001/2014,

CONSIDERANDO que a Assembleia dos Funcionários do Conselho Federal de Psicologia aprovou as alterações propostas para o organograma; RESOLVE:

Art. 1º Designar Miraci Mendes da Silva, para o cargo comissionado de Coordenadora Geral do Conselho Federal de Psicologia;

Art. 2º Designar Marionita Teixeira de Queiroz para o cargo comissionado de Gerente II, do Conselho Federal de Psicologia; (Declarado sem efeito pela Portaria CFP nº 47 /2017)

Art. 3º Designar Daniel Arruda Martins para o cargo comissionado de Gerente II, do Conselho Federal de Psicologia.

Art. 4º Os cargos em referência são considerados de confiança, de livre nomeação e exoneração, cujas atribuições, dentre outras, estão previstas no Plano de Carreiras, Cargos e Salários, sendo que será procedida a anotação na Carteira de Trabalho, cujas condições de trabalho respeitarão a legislação vigente relativa a cargos desta natureza, bem como o PCCS.

Art. 5º Esta Portaria substitui e torna sem efeito, respectivamente, as Portarias CFP nº 004 /2017, 014 /2017 e 011 /2017 e tem efeito a partir desta data.

Brasília-DF, 15 de maio de 2017.

Rogério Giannini

Conselheiro-Presidente

Conselho Federal de Psicologia

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria CFP:

Portaria CFP nº 47/2017 de 09/06/2017 - Norma em vigor

Portaria CFP nº 48/2017 de 09/06/2017 - Norma em vigor

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria CFP:

Portaria CFP nº 4/2017 de 04/01/2017 - Ato declarado sem efeito

Portaria CFP nº 14/2017 de 03/02/2017 - Ato declarado sem efeito

Portaria CFP nº 11/2017 de 20/01/2017 - Ato declarado sem efeito