Portaria CFP nº 30/2026

PORTARIA Nº 30, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026.

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A Presidenta do Conselho Federal de Psicologia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE:

Art. 1º Exonerar Rafaela Vasconcelos Freitas para o cargo comissionado de Gerente, lotada na Gerência de Relações Institucionais do Conselho Federal de Psicologia.

Art. 2º O cargo em referência é considerado de confiança, de livre nomeação e exoneração, cujas atribuições, dentre outras, estão previstas no Plano de Carreiras, Cargos e Salários, sendo que será procedida a anotação na Carteira de Trabalho, cujas condições de trabalho respeitarão a legislação vigente relativa a cargos desta natureza, bem como o PCCS.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 12 de fevereiro de 2026.

Ivani Francisco de Oliveira

Conselheira Presidenta

Conselho Federal de Psicologia

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria CFP:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria CFP:

Nenhum Ato.