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Portaria CFP nº 34/2024

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

PORTARIA Nº 34, DE 15 DE ABRIL DE 2024.

(Revogada pela Portaria CFP nº 43 /2024)

O Presidente do Conselho Federal de Psicologia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE:

Art. 1º Designar Marcela Alice de Andrade Nogueira, servidora efetiva do Conselho Federal de Psicologia, ocupante do cargo Técnico Administrativo - Suporte Técnico, para função gratificada de Assessor II, da Gerência de Comunicação do Conselho Federal de Psicologia.

Art. 2º A função em referência é considerada de confiança, de livre nomeação e exoneração, cujas atribuições, dentre outras, estão previstas no Plano de Carreiras, Cargos e Salários, sendo que será procedida a anotação na Carteira de Trabalho, cujas condições de trabalho respeitarão a legislação vigente relativa a funções desta natureza, bem como o PCCS.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 01 de abril de 2024.

Pedro Paulo Gastalho de Bicalho

Conselheiro Presidente

Conselho Federal de Psicologia

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria CFP:

Portaria CFP nº 43/2024 de 30/04/2024 - Norma em vigor

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria CFP:

Nenhum Ato.