Portaria CFP nº 36/2019
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PORTARIA Nº 36, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019
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O Presidente do CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE:
Art. 1º Designar Luana Spinillo Poroca, para o cargo comissionado de GERENTE da Assessoria de Comunicação do Conselho Federal de Psicologia.
Art. 2º O cargo em referência é considerado de confiança, de livre nomeação e exoneração, cujas atribuições, dentre outras, estão previstas no Plano de Carreiras, Cargos e Salários, sendo que será procedida a anotação na Carteira de Trabalho, cujas condições de trabalho respeitarão a legislação vigente relativa a cargos desta natureza, bem como o PCCS.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação, revogando-se a Portaria nº 21 de 11 de julho de 2018 (0061890).
Rogério Giannini
Conselheiro-Presidente
Conselho Federal de Psicologia
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria CFP:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria CFP:
Portaria CFP nº 21/2018 de 11/07/2018 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 8402 AND idambito = 4 LIMIT 1