Portaria CFP nº 39/2018

PORTARIA Nº 39, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018

O Presidente do CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 576600013.000371/2018-51, RESOLVE:

Art. 1º Designar Marcos Paulo de Lima, para o cargo comissionado de ASSESSOR Ido Conselho Federal de Psicologia.

Art. 2º O cargo em referência é considerado de confiança, de livre nomeação e exoneração, cujas atribuições, dentre outras, estão previstas no Plano de Carreiras, Cargos e Salários, sendo que será procedida a anotação na Carteira de Trabalho, cujas condições de trabalho respeitarão a legislação vigente relativa a cargos desta natureza, bem como o PCCS.

Art. 3º Esta Portaria tem efeito a partir do dia 03 de dezembro de 2018.

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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria CFP:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria CFP:

Nenhum Ato.