Portaria CFP nº 4/2021

PORTARIA Nº 4, DE 31 DE MARÇO DE 2021.

(Declarado sem efeito pela Portaria CFP nº 19 /2022)

--

A Presidente do CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, autarquia federal, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 10.520 , de 17 de julho de 2002, que institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal , modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns;

CONSIDERANDO a necessidade de designar funcionários desde Conselho, para atuar nas funções de PREGOEIRO e respectiva EQUIPE DE APOIO, em atendimento ao artigo 3º, inciso IV, da referida lei,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear as funcionárias Sara Marilia Lopes de Moura, Célia Regina Amâncio Duarte Santos e Mônica Neves da Silva, para atuar como PREGOEIRAS nos procedimentos licitatórios sob a modalidade PREGÃO.

Art. 2º Nomear os funcionários Klebiston Tchavo dos Reis Ferreira e José Arnaldo de Góis Júnior para atuar como membros da EQUIPE DE APOIO nos procedimentos licitatórios sob a modalidade PREGÃO.

Art. 3º Esta Portaria substitui e torna sem efeito a Portaria CFP nº 20 , de 08 de abril de 2020 e entrará em vigor na data da sua assinatura.

Ana Sandra Fernandes Arcoverde

Conselheira Presidente

Conselho Federal de Psicologia

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria CFP:

Portaria CFP nº 19/2022 de 30/03/2022 - Norma em vigor

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria CFP:

Portaria CFP nº 20/2020 de 08/04/2020 - Ato declarado sem efeito