Portaria CFP nº 42/2015

PORTARIA CFP Nº 42/2015

(Declarada sem efeito pela Portaria CFP nº 54 /2017)

A Presidente do CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando a reestruturação organizacional desta autarquia, e em conformidade com o Plano de Carreiras, Cargos e Salários (PCCS), aprovado pela Resolução CFP 001/2014, RESOLVE:

Art. 1º Designar Sara Marília Oliveira Lopes para o cargo comissionado de Assessor II do Conselho Federal de Psicologia.

Art. 2º O cargo em referência é considerado de confiança, de livre nomeação e exoneração, cujas atribuições, dentre outras, estão previstas no Plano de Carreiras, Cargos e Salários, sendo que será procedida a anotação na Carteira de Trabalho, cujas condições de trabalho respeitarão a legislação vigente relativa a cargos desta natureza, bem como o PCCS.

Art. 3º Esta Portaria tem efeitos retroativos à data do dia 01 de dezembro de 2015.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Brasília (DF), 02 de dezembro de 2015.

Mariza Monteiro Borges

Conselheira-Presidente

Conselho Federal de Psicologia

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria CFP:

Portaria CFP nº 54/2017 de 09/06/2017 - Norma em vigor

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria CFP:

Nenhum Ato.