Portaria CFP nº 43/2024

PORTARIA Nº 43, DE 30 DE ABRIL DE 2024.

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O Presidente do Conselho Federal de Psicologia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE:

Art. 1º Designar Marcela Alice de Andrade Nogueira, servidora efetiva do Conselho Federal de Psicologia, ocupante do cargo Técnico Administrativo - Administrativo, para função gratificada de Assessor I, da Gerência de Comunicação do Conselho Federal de Psicologia.

Art. 2º A função em referência é considerada de confiança, de livre nomeação e exoneração, cujas atribuições, dentre outras, estão previstas no Plano de Carreiras, Cargos e Salários, sendo que será procedida a anotação na Carteira de Trabalho, cujas condições de trabalho respeitarão a legislação vigente relativa a funções desta natureza, bem como o PCCS.

Art. 3º Revoga-se a Portaria CFP nº 34 , de 15 de abril de 2024.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 01 de abril de 2024.

Pedro Paulo Gastalho de Bicalho

Conselheiro Presidente

Conselho Federal de Psicologia

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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria CFP:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria CFP:

Portaria CFP nº 34/2024 de 15/04/2024 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 211501 AND idambito = 4 LIMIT 1