Portaria CFP nº 44/2024

PORTARIA Nº 44, DE 09 DE MAIO DE 2024.

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O CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Nº 5.766 de 20 de dezembro de 1971, e das atribuições regimentais que lhe confere a Resolução CFP Nº 17 de 20 de dezembro de 2000;

CONSIDERANDO solicitação por escrito apresentada pelo Psic. Deivison Warlla Miranda Sales, na data de 01 de novembro de 2023, em que formaliza pedido de desligamento da Comissão de Direitos Humanos do Conselho Federal de Psicologia;

CONSIDERANDO os artigos 1º e 3º, II, da Resolução CFP nº 11 de 22 de novembro de 1998;

CONSIDERANDO a deliberação da 15ª Plenária Ordinária do XIX Plenário do Conselho Federal de Psicologia, realizada no dia 9 de dezembro de 2023 na sede do Conselho Federal de Psicologia (CFP), RESOLVE:

Art. 1º Aceitar a renúncia de Deivison Warlla Miranda Sales como integrante da Comissão de Direitos Humanos do Conselho Federal de Psicologia.

Art. 2º Os efeitos dessa portaria são retroativos ao dia 09 de dezembro de 2023, data de aprovação em plenária, revogadas as disposições em contrário.

Pedro Paulo Gastalho de Bicalho

Conselheiro Presidente

Conselho Federal de Psicologia

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