Portaria CFP nº 45/2026

PORTARIA Nº 45, DE 24 DE MARÇO DE 2026.

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A PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERA DE PSICOLOGIA, no uso das atribuições legais e regimentais, RESOLVE:

Art. 1º Designar Ana Clara de Medeiros Araujo, servidora efetiva do Conselho Federal de Psicologia, ocupante do cargo Técnico Administrativo - Administrativa, para função gratificada de Gerente, do Setor de Ouvidoria do Conselho Federal de Psicologia.

Art. 2º A função em referência é considerada de confiança, de livre nomeação e exoneração, cujas atribuições, dentre outras, estão previstas no Plano de Carreiras, Cargos e Salários, sendo que será procedida a anotação na Carteira de Trabalho, cujas condições de trabalho respeitarão a legislação vigente relativa a funções desta natureza, bem como o PCCS.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 12 de fevereiro de 2026.

Ivani Francisco de Oliveira

Conselheira Presidenta

Conselho Federal de Psicologia

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria CFP:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria CFP:

Nenhum Ato.