Portaria CFP nº 5/2020

PORTARIA Nº 5, DE 17 DE JANEIRO DE 2020

(Declarada sem efeito pela Portaria CFP nº 20 /2020)

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A Presidente do CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 576600017.000015/2012-11, RESOLVE:

Art. 1º Nomear a servidora Mônica Neves da Silva como pregoeira do Conselho Federal de Psicologia, para conduzir os processos licitatórios na modalidade Pregão, nos termos do inciso IV, do artigo 3º, da Lei nº 10.520 /2002 e do parágrafo único do artigo 7º do Decreto nº 3.555 /00, em substituição a Sara Marília Oliveira Lopes.

Art. 2º Esta Portaria tem efeito a partir do dia 20 de janeiro de 2020.

Ana Sandra Fernandes Arcoverde

Conselheira Presidente

Conselho Federal de Psicologia

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria CFP:

Portaria CFP nº 20/2020 de 08/04/2020 - Ato declarado sem efeito

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria CFP:

Nenhum Ato.