Portaria CFP nº 58/2017

PORTARIA CFP Nº 58/2017

O Presidente do CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a reestruturação organizacional desta autarquia, e em conformidade com o Plano de Carreiras, Cargos e Salários (PCCS), aprovado pela Resolução CFP 012/2017,

CONSIDERANDO que a Assembleia dos Funcionários do Conselho Federal de Psicologia aprovou as alterações propostas para o organograma, RESOLVE:

Art. 1º Designar Ana Carolina da Costa, para o cargo comissionado de Assessor I do Conselho Federal de Psicologia, a partir do dia 01/06/2017.

Art. 2º O cargo em referência é considerado de confiança, de livre nomeação e exoneração, cujas atribuições, dentre outras, estão previstas no Plano de Carreiras, Cargos e Salários, sendo que será procedida a anotação na Carteira de Trabalho, cujas condições de trabalho respeitarão a legislação vigente relativa a cargos desta natureza, bem como o PCCS.

Art. 3º Exonerar a funcionária Ana Carolina da Costa, Assessor I, no dia 02/06/2017.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, observando as retroatividades nas datas citadas acima.

Brasília-DF, 14 de junho de 2017.

Rogério Giannini

Conselheiro-Presidente

Conselho Federal de Psicologia

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria CFP:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria CFP:

Nenhum Ato.