Portaria CFP nº 58/2024

PORTARIA Nº 58, DE 20 DE JUNHO DE 2024.

--

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE:

Art. 1º Nomear Marcio Lucio Vasconcelos Donato para o cargo comissionado de Assessor 1, lotado na Gerência de Tecnologia da Informação do Conselho Federal de Psicologia.

Art. 2º O cargo em referência é considerado de confiança, de livre nomeação e exoneração, cujas atribuições, dentre outras, estão previstas no Plano de Carreiras, Cargos e Salários, sendo que será procedida a anotação na Carteira de Trabalho, cujas condições de trabalho respeitarão a legislação vigente relativa a cargos desta natureza, bem como o PCCS.

Art. 3º Esta Portaria tem seus efeitos a partir do dia 28 de junho de 2024.

PEDRO PAULO GASTALHO DE BICALHO

Conselheiro Presidente

Conselho Federal de Psicologia

Download do documento

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria CFP:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria CFP:

Nenhum Ato.