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Portaria CFP nº 6/2022

Definir membros que formarão a Comissão Permanente de Prevenção e Combate à Violência e ao Assédio no Trabalho do Conselho Federal de Psicologia .

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

PORTARIA Nº 6, DE 31 DE JANEIRO DE 2022

(Revogada pela Portaria CFP nº 12 /2023)

Definir membros que formarão a Comissão Permanente de Prevenção e Combate à Violência e ao Assédio no Trabalho do Conselho Federal de Psicologia .

A Presidente do Conselho Federal de Psicologia, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO a Portaria CFP nº 46 /2021, que cria a Comissão Permanente de Prevenção e Combate à Violência e ao Assédio no Trabalho do Conselho Federal de Psicologia e estabelece em seu artigo 2º a necessidade de composição da referida Comissão por indicação do Plenário do CFP e da Assembleia Geral dos funcionários do CFP;

CONSIDERANDO a 56ª Reunião Plenária Ordinária do XVIII Plenário do CFP, realizada nos dias 21 e 22 de Janeiro de 2022, que indicou os três membros que formarão a Comissão Permanente de Prevenção e Combate à Violência e ao Assédio no Trabalho do Conselho Federal de Psicologia;

CONSIDERANDO a Assembleia Geral dos funcionários do Conselho Federal de Psicologia, convocada para este fim, realizada no dia 27 de Janeiro de 2022, que indicou os dois membros que formarão a Comissão Permanente de Prevenção e Combate à Violência e ao Assédio no Trabalho do Conselho Federal de Psicologia, RESOLVE:

Art. 1º Definir que os membros que formarão a Comissão Permanente de Prevenção e Combate à Violência e ao Assédio no Trabalho do Conselho Federal de Psicologia, são os seguintes:

I - Presidente: Rodrigo Acioli Moura;

II - Secretário: André Luis Soares e Silva Pereira;

III - Conselheira: Marina de Pol Poniwas;

IV - Funcionária: Queli Cristina do Couto Araújo;

V - Funcionária: Thais Paiva Ribeiro.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ana Sandra Fernandes Arcoverde Nóbrega

Conselheira Presidente

Conselho Federal de Psicologia

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria CFP:

Portaria CFP nº 12/2023 de 09/02/2023 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 161598 AND idambito = 4 LIMIT 1

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria CFP:

Nenhum Ato.