Portaria CFP nº 68/2017

PORTARIA Nº 68, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017.

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O Presidente do CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a reestruturação organizacional desta autarquia, e em conformidade com o Plano de Carreiras, Cargos e Salários (PCCS), aprovado pela Resolução CFP 012/2017, RESOLVE:

Art. 1º Destituir LISLLY TELLES DE BARROS do cargo comissionado de GERENTE da GERÊNCIA TÉCNICA do Conselho Federal de Psicologia.

Art. 2º Designar YLO BARROSO CAIADO FRAGA, para o cargo comissionado de GERENTE da GERÊNCIA TÉCNICA do Conselho Federal de Psicologia, a partir de 12 de setembro de 2017.

Art. 3º O cargo em referência é considerado de confiança, de livre nomeação e exoneração, cujas atribuições, dentre outras, estão previstas no Plano de Carreiras, Cargos e Salários, sendo que será procedida a anotação na Carteira de Trabalho, cujas condições de trabalho respeitarão a legislação vigente relativa a cargos desta natureza, bem como o PCCS.

Art. 4º Esta Portaria substitui e torna sem efeito as Portarias CFP nº 016 /2014 e CFP nº 062 /2017, e entra e vigor a partir de 12 de setembro de 2017.

Rogério Giannini

Presidente do Conselho Federal de Psicologia

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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria CFP:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria CFP:

Portaria CFP nº 16/2014 de 26/05/2014 - Ato declarado sem efeito

Portaria CFP nº 62/2017 de 03/07/2017 - Ato declarado sem efeito